Artigo de periódico
Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista
Artigo de periódico
Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/128109Description
Apresenta quadros sobre: leis processuais trabalhistas de baixa densidade; leis processuais trabalhistas de média densidade; lei processual trabalhista de alta densidade; alterações no processo do trabalho estabelecidas pela Lei n. 13.467/2017Related items
Table of contents
Autoaplicabilidade das normas processuais, ontem e hoje -- Em busca da densidade das normas processuais -- Leis processuais de baixa densidade -- Leis processuais de média densidade -- Leis processuais de alta densidade -- Reflexões sobre a carga processual contida na Lei n. 13.467/2017 e a ruptura de paradigmasIn
Citation
SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 184-206, out./dez. 2017.SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 22-40, abr. 2018.
See more See less
SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 48, n. 47, p. 51-78, 2019.
See also
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: vol. 48, n. 47 (2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | 2019 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 4 (out./dez. 2017)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2017 -
O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica
Parizzi, João Hagenbeck; Valim, Thalles Ricardo Alciati | jun. 2022[por] É fato notório que a fase de execução é o gargalo à efetivação dos direitos dos trabalhadores no processo trabalhista brasileiro. O legislador, todavia, ao realizar alterações legislativas de ordem processual (Novo CPC e reforma trabalhista) e material (Lei de liberdade econômica), alterou a sistemática de um ... -
O direito processual do trabalho em um paradigma neoliberal e neoconservador: a Lei 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
Allan, Nasser Ahmad; Mendonça, Ricardo Nunes de | ago. 2017Os objetivos traçados são: i) delimitar o contexto de mudança de racionalidade e paradigma de modelo jurídico que experimenta o Brasil em seguida à ruptura da ordem institucional democrática ocorrida em 2016; ii) demonstrar que o Direito Processual do Trabalho, a exemplo do direito substantivo que instrumentaliza, se ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 4 (jan./fev. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2012 -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Lindoso, Alexandre Simões | set. 2014Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira
Teixeira, Denilson Victor Machado | ago. 2023[por] Estuda a função da previdência social na ordem econômica brasileira, observada a reforma desencadeada pela Emenda constitucional 103/2019; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a reforma da previdência social dada pela ... -
Desafios previdenciários pós-pandemia covid-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento: a busca pela dignidade humana e justiça social
Teixeira, Denilson Victor Machado | ago. 2022[por] Estuda a previdência social e os desafios após a pandemia ocasionada pela covid-19; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a pandemia covid-19, suas variantes, quantidades de casos e de mortes e eficácia da vacinação, ...