Artigo de periódico
Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista
Artigo de periódico
Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/128109Notas
Apresenta quadros sobre: leis processuais trabalhistas de baixa densidade; leis processuais trabalhistas de média densidade; lei processual trabalhista de alta densidade; alterações no processo do trabalho estabelecidas pela Lei n. 13.467/2017Itens relacionados
Notas de conteúdo
Autoaplicabilidade das normas processuais, ontem e hoje -- Em busca da densidade das normas processuais -- Leis processuais de baixa densidade -- Leis processuais de média densidade -- Leis processuais de alta densidade -- Reflexões sobre a carga processual contida na Lei n. 13.467/2017 e a ruptura de paradigmasIn
Fonte
SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 184-206, out./dez. 2017.SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 22-40, abr. 2018.
Ver todas Ver menos
SILVA, Homero Batista Mateus da. Tradição e ruptura: vorazes dilemas do direito intertemporal no processo trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 48, n. 47, p. 51-78, 2019.
Veja também
-
O direito processual do trabalho em um paradigma neoliberal e neoconservador: a Lei 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
Os objetivos traçados são: i) delimitar o contexto de mudança de racionalidade e paradigma de modelo jurídico que experimenta o Brasil em seguida à ruptura da ordem institucional democrática ocorrida em 2016; ii) demonstrar que o Direito Processual do Trabalho, a exemplo do direito substantivo que instrumentaliza, se ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
O recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexões
Analisa as alterações introduzidas pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, com o objetivo de conferir maior celeridade ao processo trabalhista, em evidente concretização do mandado de otimização plasmado no art. 5º, LXXVIII, da Constituição. O diploma legal teve por base o anteprojeto de autoria dos Exmos. Ministros ... -
Novas técnicas processuais de acesso à justiça: a influência das normas processuais trabalhistas no processo de reestruturação do processo civil
A distância que o direito processual chegou do direito material que lhe serviu de razão de existência, derivada da conquista do reconhecimento de sua autonomia e independência como ciência hoje é a razão de uma reavaliação de diversas regras e princípios processuais. Isto se deve ao fato de que, em face desta distância, ...
