Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Situação
Sem revogação expressaRegimento InternoRegulamento
Coleção
Regimento Interno
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST.
Substituído por
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/12796Notas
Inclui anexoNotas de conteúdo
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [1964]Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, 8 jan. 1964. Parte III, p. 314-328.Situação
Sem revogação expressaRegimento InternoRegulamento
Coleção
Veja também
-
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1967]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 1967Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Curso lei geral de proteção de dados
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 1983Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Ato n. 239/CSJT.GP, de 4 de dezembro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 dez. 2008Trata da disponibilização, por parte dos Tribunais Regionais do Trabalho nos respectivos sítios na Internet, do Regimento Interno do Tribunal; do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal; dos nomes, endereços dos órgãos de lotação, telefones e endereços eletrônicos institucionais dos magistrados de primeiro e segundo ... -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2000Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras
Puech, Luiz Roberto de Rezende | dez. 1976Salienta que a Constituinte de 1967 deu ao governo revolucionário de 1964 estrutura adequada à ordem social e jurídica, afirma que "esta estrutura, porém, resultou abalada pela Emenda n. 1 em quatro pontos fundamentais". Depois de minuciosa análise de tais alterações, conclui: "Conforme procurei acentuar, felizmente, ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
Alves, Giovanni | dez. 2017[por] Analisa a integração do Brasil à ordem capitalista mundial a partir de 1964, época do golpe militar. Destaca que, para que isso acontecesse, foram perdidas as promessas de trabalhos assalariados capazes de combater a grande desigualdade social, que foi a base do capitalismo brasileiro. Analisa, também, a decadência ...