Periódico
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)
dc.date.accessioned | 2018-03-26T12:37:56Z | |
dc.date.available | 2018-03-26T12:37:56Z | |
dc.date.issued | 2016-04 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 966, abr. 2016. 605 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/127889 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Contratos digitais ou eletrônicos: apenas um meio ou uma nova modalidade contratual? / Patricia Peck Garrido Pinheiro | |
dc.relation.haspart | Digital rights management e fair use / Aristides Neto | |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil dos sites de leilão virtual / Frederico Félix Gomes | |
dc.relation.haspart | O ato concessivo de aposentadoria, reforma ou pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa / André Gonzalez Cruz | |
dc.relation.haspart | Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor / Silvia Portes Rocha Martins | |
dc.relation.haspart | Requisição administrativa sobre imóveis versus ocupação temporária: qual a importância prática para o cidadão comum? / Maykell Felipe Moreira | |
dc.relation.haspart | Os contratos incompletos e a soft law / Paula Greco Bandeira | |
dc.relation.haspart | O nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morte / Diego Ramos | |
dc.relation.haspart | Pena de multa e progressão de regime executório: ativismo judicial / Luiz Regis Prado, Bruna de Azevedo de Castro | |
dc.relation.haspart | Processo e procedimentos da responsabilização das pessoas jurídicas sob a égide da Lei anticorrupção: Lei 12.846/2013 – correlacionada às inovações do novo CPC – Lei 13.105/2015 / Fábio Junior de Oliveira, Romina Diana Flores Choque | |
dc.relation.haspart | A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | |
dc.relation.haspart | Parecer. Contrato de corretagem imobiliária. Elementos de existência, validade e eficácia. Usos do setor. Contato social de consumo. Dever de informar. Venda casada e assunção de dívida. Pagamento indevido de comissão de corretagem. Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária. Prazo prescricional / Judith Martins-Costa, Gustavo Haical | |
dc.relation.haspart | O caso / Maria Luiza de Freitas Valle Egea | |
dc.relation.haspart | O V. acórdão foi proferido quando do julgamento, pelo Plenário do C. STF, da ação cível originária 478, oriunda do Estado de Tocantins / Celso Luiz Simões Filho | |
dc.relation.haspart | Busca domiciliar sem mandado judicial em situação de flagrante de crime permanente / Gisela Aguiar | |
dc.relation.haspart | Negócio jurídico – Nulidade – Inocorrência – Renúncia pelo cônjuge da integralidade de sua meação no momento da separação consensual do casal – Doação que, embora universal, não prejudica as mínimas condições de sobrevivência da doadora, tendo em vista a comprovação da suficiência de fonte de renda à época da liberalidade / André Gonçalves Fernandes | |
dc.relation.haspart | O caso objeto do decisium / Milena Britto Felizola | |
dc.relation.haspart | Contrato de distribuição – Alteração unilateral da política de preços vigente quando da contratação verbal sem prévio aviso – Admissibilidade – Cessação dos descontos oferecidos inicialmente que não pressupõe má-fé do fornecedor e nem sua intenção de rescisão contratual – Prática que faz parte de uma estratégica de mercados e significa uma liberalidade de quem os concede, não sendo elemento essencial da avença / Humberto João Carneiro Filho, Maria Eduarda Serrano de Farias Rocha | |
dc.relation.haspart | Criança e adolescente – Exploração sexual – Caracterização – Agente que alugava quartos em seu estabelecimento para a prática de prostituição de menor – Irrelevância se a iniciativa da mercancia ilegal partiu da adolescente, diante da vulnerabilidade e imaturidade presumidas – Fornecimento do espaço para a prática ilícita que acarreta vantagens econômicas à proprietária – Submissão da menor, ademais, que dispensa a coação ou violência – Inteligência do art. 244-A da Lei 8.069/1990 / Luiz Eduardo Dias Cardoso | |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 105, n. 966 (abr. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 105, n. 966 (abr. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 105, n. 966 (abr. 2016) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 966 | |
dc.identifier.volume | 105 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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