Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista dos tribunais: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)

dc.date.accessioned2018-03-26T12:37:56Z
dc.date.available2018-03-26T12:37:56Z
dc.date.issued2016-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 966, abr. 2016. 605 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/127889
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartContratos digitais ou eletrônicos: apenas um meio ou uma nova modalidade contratual? / Patricia Peck Garrido Pinheiro
dc.relation.haspartDigital rights management e fair use / Aristides Neto
dc.relation.haspartResponsabilidade civil dos sites de leilão virtual / Frederico Félix Gomes
dc.relation.haspartO ato concessivo de aposentadoria, reforma ou pensão, o princípio constitucional da segurança jurídica e a decadência administrativa / André Gonzalez Cruz
dc.relation.haspartParâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor / Silvia Portes Rocha Martins
dc.relation.haspartRequisição administrativa sobre imóveis versus ocupação temporária: qual a importância prática para o cidadão comum? / Maykell Felipe Moreira
dc.relation.haspartOs contratos incompletos e a soft law / Paula Greco Bandeira
dc.relation.haspartO nascituro concebido in vitro post mortem e seu direito ao benefício de pensão por morte / Diego Ramos
dc.relation.haspartPena de multa e progressão de regime executório: ativismo judicial / Luiz Regis Prado, Bruna de Azevedo de Castro
dc.relation.haspartProcesso e procedimentos da responsabilização das pessoas jurídicas sob a égide da Lei anticorrupção: Lei 12.846/2013 – correlacionada às inovações do novo CPC – Lei 13.105/2015 / Fábio Junior de Oliveira, Romina Diana Flores Choque
dc.relation.haspartA incidência do IRPF sobre pensão alimentícia / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
dc.relation.haspartParecer. Contrato de corretagem imobiliária. Elementos de existência, validade e eficácia. Usos do setor. Contato social de consumo. Dever de informar. Venda casada e assunção de dívida. Pagamento indevido de comissão de corretagem. Responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária. Prazo prescricional / Judith Martins-Costa, Gustavo Haical
dc.relation.haspartO caso / Maria Luiza de Freitas Valle Egea
dc.relation.haspartO V. acórdão foi proferido quando do julgamento, pelo Plenário do C. STF, da ação cível originária 478, oriunda do Estado de Tocantins / Celso Luiz Simões Filho
dc.relation.haspartBusca domiciliar sem mandado judicial em situação de flagrante de crime permanente / Gisela Aguiar
dc.relation.haspartNegócio jurídico – Nulidade – Inocorrência – Renúncia pelo cônjuge da integralidade de sua meação no momento da separação consensual do casal – Doação que, embora universal, não prejudica as mínimas condições de sobrevivência da doadora, tendo em vista a comprovação da suficiência de fonte de renda à época da liberalidade / André Gonçalves Fernandes
dc.relation.haspartO caso objeto do decisium / Milena Britto Felizola
dc.relation.haspartContrato de distribuição – Alteração unilateral da política de preços vigente quando da contratação verbal sem prévio aviso – Admissibilidade – Cessação dos descontos oferecidos inicialmente que não pressupõe má-fé do fornecedor e nem sua intenção de rescisão contratual – Prática que faz parte de uma estratégica de mercados e significa uma liberalidade de quem os concede, não sendo elemento essencial da avença / Humberto João Carneiro Filho, Maria Eduarda Serrano de Farias Rocha
dc.relation.haspartCriança e adolescente – Exploração sexual – Caracterização – Agente que alugava quartos em seu estabelecimento para a prática de prostituição de menor – Irrelevância se a iniciativa da mercancia ilegal partiu da adolescente, diante da vulnerabilidade e imaturidade presumidas – Fornecimento do espaço para a prática ilícita que acarreta vantagens econômicas à proprietária – Submissão da menor, ademais, que dispensa a coação ou violência – Inteligência do art. 244-A da Lei 8.069/1990 / Luiz Eduardo Dias Cardoso
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 966 (abr. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number966
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

Thumbnail
Nome:
2016_rev_tribunais_v0105_n0966.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples