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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)

dc.date.accessioned2018-03-01T18:04:57Z
dc.date.available2018-03-01T18:04:57Z
dc.date.issued2018-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 988, fev. 2018. 782 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/125793
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartBrasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance / Eduardo Saad-Dinizpt_BR
dc.relation.haspartDogmatic and procedural approaches to committed criminal compliance: towards “red team compliance” / Dominik Brodowskipt_BR
dc.relation.haspartThe compliance game / William S. Lauferpt_BR
dc.relation.haspartCarta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estatais / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Stephanie Karoline Maioli Isogai, Gilberto Notário Ligeropt_BR
dc.relation.haspartLa inspección ambiental, la evaluación de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambiental / Alcides Antúnez Sánchez, Darwin Javier Zamora Mayorgapt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual / Danieli Rocha Chiuzuli, Alessandro Hiratapt_BR
dc.relation.haspartAlimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade / Pedro Henrique Sccott de Senna, Silvia Lopes da Luzpt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos do Estatuto da pessoa com deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civil / André Borges de Carvalho Barrospt_BR
dc.relation.haspartNegócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartNovo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público / Moisés Casarotto, José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartInterposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimento / Roberto Mortari Cardillopt_BR
dc.relation.haspartDeveres das partes em matéria probatória: contornos sobre a influência (ou não) do princípio da cooperação processual instituído pelo novo Código de processo civil / Matheus Leite Almendrapt_BR
dc.relation.haspartPlanejamento sucessório e societário: a holding familiar e a governança corporativa / Ana Bárbara Moraes Santos, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspartA exigência do ICMS sobre programas de computador / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartBanco social alimentar como dever do estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares / Antonio Jorge Pereira Júnior, Kelly Coelho Silvapt_BR
dc.relation.haspartDireito e desenvolvimento: um campo de estudos / George Felício Gomes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartResolução 15, de 2017, do Senado Federal suspendendo, nos termos do inciso X do artigo 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis 8.212/91 e 9.528/97: efeitos da perda de eficácia ex tunc de tais dispositivos - parecer / Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Rogério Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartA convenção coletiva de trabalho e a teoria institucional do direito / Orlando Gomespt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Silvia Cappelli / Aline Darcy Flôr de Souzapt_BR
dc.relation.haspartEmbargos de divergência - Inadmissibilidade - Inexistente a indispensável semelhança fático-processual entre os arestos confrontados - Apreciação de discussão sobre prescrição envolvendo violação extracontratual de direito autoral que não se confunde com prazo prescricional para execução de multa cominatória por descumprimento de decisão que proibia réu de executar obra musical / ´Comentário por João Otávio Terceiro Netopt_BR
dc.relation.haspartPrisão preventiva - Nulidade - Inocorrência - Ausência de audiência de custódia que não enseja o relaxamento da segregação do paciente - Prisão ocorrida antes do julgamento da Suprema Corte que entendeu pela realização dessa audiência no prazo de vinte e quatro horas - Flagrante, ademais, que foi convertido em prisão preventiva, exaurindo o objeto de eventual custódia / Comentário por Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistunpt_BR
dc.relation.haspartPrescrição - Prazo - Aplicabilidade do lapso civil de cinco anos para cobrança de frete de transporte multimodal marítimo - Admissibilidade - Natureza do contrato que interfere diretamente na definição do lapso temporal aplicado à controvérsia - Inexistência de regramento específico para a situação em comento, devendo a matéria ser regida pelas disposições do Código civil - Conhecimento do embarque que expressa em seu conteúdo uma dívida líquida, aplicando-se, ademais, o art. 206, § 5.º, I, do CC/2002 / Comentário por Joseane Suzart Lopes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da consunção - Inaplicabilidade - Desacato e desobediência - Liberdade de expressão que não se trata de direito absoluto, sendo possível o estabelecimento de responsabilidades ulteriores ao exercício do direito - Soberania do estado brasileiro e teoria da margem de apreciação nacional - Crime, ademais, que é forma especial de injúria, devendo ser protegida a condição de funcionário público e a honra lato sensu da Administração / Comentário por Fausto Santos de Morais, José Paulo Schneiderpt_BR
dc.relation.haspartCrime contra idoso – Maus tratos – Descaracterização – Provas frágeis do dolo exigido pelo tipo – Vítima com mal de Alzheimer que apresentava crises de agressividade – Contenção autorizada pela família – Conduta, ademais, de cobrir o rosto da vítima e em seguida de deixar a mesma como estava que, embora irregular, não está apta a caracterizar o crime em apreço / Comentário por Luciano Anderson de Souza
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number988
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0988.pdf
Tamanho:
7Mb
Formato:
PDF
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