Ato
Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-04T13:54:14Z | |
| dc.date.available | 2009-06-04T13:54:14Z | |
| dc.date.created | 2007-06-19 | |
| dc.date.issued | 2007-06-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 2, 29 jun. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 614, 27 jun. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1256 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação das classes processuais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1254 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Cor | pt_BR |
| dc.subject | Padronização | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 204 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700204 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005
Determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso. -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
Provimento n. 2, de 16 de março de 2006
Padroniza, no âmbito da Justiça do Trabalho, a identificação das classes processuais. -
Ato n. 100/GDGCJ.GP, de 26 de abril de 2006
Dispõe sobre a padronização, no âmbito da Justiça do Trabalho, da identificação das classes processuais, conforme disposto no Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002
Determina a implantação imediata da numeração única de processo em trâmite na Justiça do Trabalho, na forma dos Atos: n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001 e n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002. -
Ato n. 187/GDGCJ.GP, de 21 de junho de 2006
Trata da integração do padrão de registro de classes processuais, instituído pelo Título III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ao Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, para fins de registro de processos. -
Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais. -
Ato n. 130, de 28 de março de 2007
Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007
Altera o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades. -
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância).
