• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 nov. 2002
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 nov. 2002
    PDF (147Kb)

    Determina a implantação imediata da numeração única de processo em trâmite na Justiça do Trabalho, na forma dos Atos: n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001 e n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5730
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Related items
    Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
    Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 6, de 18 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 224, 21 nov. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 359-360.
    Subject
    Implantação ; Numeração ; Processo ; Tramitação ; Justiça do trabalho
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 130, de 28 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007
      Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que institui o sistema de numeração única dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2002
      Modifica e inclui dispositivos ao Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que uniformiza, na Justiça do Trabalho, os procedimentos de autuação dos processos, criando o sistema de numeração única.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 146/GDGCJ.GP, de 24 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2005
      Altera o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, que instituiu, na Justiça do Trabalho, o sistema de numeração única dos processos judiciários.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2002
      Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005
      Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2005
      Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2008
      Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 204/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2007
      Altera o Ato n. 56/GDGCJ.GP, de 16 de março de 2005, que determina a confecção do impresso relativo aos registros de autuação do processo e o rótulo contendo o número do processo e o respectivo código de barras em cores que identifiquem a classe da ação ou do recurso, no que se refere ao padrão de cores de identificação ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 28/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
      Altera o Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP.SE, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração única de processos.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005
      Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.