Ato
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [publicado por meio do Ato n. 30/TST, de 14 de dezembro de 1971]
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Sem revogação expressaAtoRegimento Interno
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Ato
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [publicado por meio do Ato n. 30/TST, de 14 de dezembro de 1971]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/12476Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 7290-7296, 20 dez. 1971.Situation
Sem revogação expressaAtoRegimento Interno
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Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
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Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
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Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Emenda Regimental n. 12 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 45, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art. 24 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 14 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 46, de 9 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art. 155 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 6 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 55, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 6 de 1977, que altera o item XXIX do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 56, de 13 de maio de 1977]
Aprova a Emenda n. 7-77, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho de 1976.
