[por] Com o advento da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista chamou a atenção dos estudiosos e profissionais da área em razão da lei apresentar alguns pontos de inconstitucionalidade, não apenas por ferir radicalmente a Constituição Federal, mas, sobretudo, por deixar o trabalhador em uma situação de maior vulnerabilidade, ...

[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ...

[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ...

[por] A reforma trabalhista tramitada no final do ano 2016 demonstrou grande evidência de deficit democrático existente no país, pois não se tratou de simples alteração legislativa, mas de total modificação na regulamentação das relações de trabalho. Tal projeto não foi levado ao debate público. Assim, o estudo apresentado ...

[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ...