Artigo de periódico
Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador
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Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/124654Related items
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Proteger a saúde do trabalhador ainda tem sentido? -- Por que a reforma trabalhista é precarizadora? -- Terceirização e proteção da saúde do trabalhador -- Naturalização do trabalho extraordinário -- Flexibilização da proteção contra os efeitos da insalubridade no ambiente de trabalhoIn
Citation
SANTOS, José Aparecido dos. Reforma trabalhista e proteção à saúde do trabalhador. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 64, p. 38-49, dez. 2017/jan. 2018.See also
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A inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhista
[por] Com o advento da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista chamou a atenção dos estudiosos e profissionais da área em razão da lei apresentar alguns pontos de inconstitucionalidade, não apenas por ferir radicalmente a Constituição Federal, mas, sobretudo, por deixar o trabalhador em uma situação de maior vulnerabilidade, ... -
Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei n. 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas / precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres
[por] A sociedade demanda por regulamentação de segurança em razão das novas tecnologias, seja no plano dos meios ambientes natural, social, artificial ou laboral. A chamada "reforma" trabalhista mitigou direitos antes considerados irrenunciáveis. Nessa nova realidade de transformação das relações sociais e trabalhistas, ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Direito à desconexão e teletrabalho: entre a flexibilidade e os riscos da hiperconexão
[por] Aborda o direito à desconexão no teletrabalho, ressaltando sua relevância em um contexto de ampla adoção de tecnologias digitais e flexibilidade laboral. Discute os impactos negativos da hiperconexão na saúde física e mental dos trabalhadores, como estresse e síndrome de burnout, e explora a ausência de regulamentações ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
El punto de encuentro entre el derecho del trabajo y el derecho del medio ambiente: por un trabajo justo y digno, y por un desarrollo social y económico sostenible
[por] Estuda o ponto de encontro entre o Direito do Trabalho e o meio ambiente. O meio ambiente laboral é o ponto central do artigo, investigando-se desde a tutela da saúde do trabalhador, passando pelas condições de trabalho no seio da empresa, até se chegar à participação efetiva dos trabalhadores na gestão do meio ... -
A reforma trabalhista e o retrocesso na proteção jurídica da saúde e segurança no trabalho: notas críticas sobre jornada e outros dispositivos alusivos ao meio ambiente laboral
[por] A reforma trabalhista tramitada no final do ano 2016 demonstrou grande evidência de deficit democrático existente no país, pois não se tratou de simples alteração legislativa, mas de total modificação na regulamentação das relações de trabalho. Tal projeto não foi levado ao debate público. Assim, o estudo apresentado ... -
Adicional de insalubridade: entre a monetização da saúde do trabalhador e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ... -
O excesso de tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestante
[por] Argumenta acerca dos efeitos que a Reforma Trabalhista irá acarretar no trabalho da mulher gestante, e que permitirá o exercício do seu labor em ambientes insalubres, desde que seja autorizado pelo médico de confiança da mulher. Ocorre que tal situação é muito temerária, pois não se sabe ao certo até que ponto o ...
