Artigo de periódico
O direito fundamental à proteção em face da automação
| dc.contributor.author | Martinez, Luciano | |
| dc.contributor.author | Maltez, Mariana | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-07T15:23:25Z | |
| dc.date.available | 2018-02-07T15:23:25Z | |
| dc.date.issued | 2017-10 | |
| dc.identifier.citation | MARTINEZ, Luciano; MALTEZ, Mariana. O direito fundamental à proteção em face da automação = The fundamental right to protection in the face of automotion. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 182, p. 21-59, out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124430 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a extensão e os limites do "direito fundamental à proteção em face da automação" e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present study has the pretension to analyze the extent and limits of the "fundamental right to protection in the face of automation" and all its offshoots from a dogmatic constitutional. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A automação e o trabalho humano: a análise de um evento interferente na vida laboral -- A substituição gradual do trabalho humano pelo trabalho mecatrônico -- As inovações nos métodos de organização do trabalho: do taylorismo ao fordismo e deste ao toyotismo -- Da necessidade de proteção em face da automação: a preocupação da Constituinte de 1988 com as repercussões da automação sobre o trabalho humano -- A eficácia da norma que trata do direito fundamental à proteção em face da automação -- A vinculação dos órgãos estatais e dos particulares ao direito fundamental à proteção em face da automação -- Da proteção em face da automação (art. 7º, XXVII, CF/88): em busca de uma racionalização: A proteção em face do desemprego estrutural. A automação como uma ameaça aos níveis de emprego. Novas tecnologias: uma fonte de geração de novos padrões de organização do trabalho - uberização -- A proteção em face da transformação do empregado em engrenagem da produção por máquinas. A automação como fator prejudicial à segurança e saúde dos trabalhadores. A automação domo alternativa à transferência de trabalhadores de atividade insalubres e perigosas -- Em busca de uma contemporização do direito fundamental à proteção em face da automação | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de informática (1984) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 182 (out. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1984-10-29;7232 | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Automação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desemprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito fundamental à proteção em face da automação | pt_BR |
| dc.title.alternative | The fundamental right to protection in the face of automotion | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVII | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1114563 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/123889 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
O gerenciamento algorítmico e a proteção constitucional em face da automação
[por] O art. 7º, XXVII da Constituição federal prevê, dentre vários outros direitos dos trabalhadores, a proteção em face da automação, na forma da lei. O constituinte, com isto, visava o desemprego estrutural e a precarização do trabalho. Ocorre que, vinte e cinco anos depois da promulgação da Constituição, o termo ... -
Inteligência artificial, trabalho humano e as leis da robótica de Isaac Asimov: quando a ficção científica se torna realidade
[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego e a redução do trabalho especializado. Esta ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro
[por] Apresenta estudo acerca do mercado de trabalho, em face das inovações tecnológicas que vêm ocorrendo de forma crescente e da provável extinção de postos de trabalho em vista das atividades passarem a ser desenvolvidas por máquinas e computadores movidos pela inteligência artificial. Examina as formas de proteção ... -
De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho
[por] Estabelece, ainda que de forma sintética, um panorama abrangente sobre as problemáticas presentes no mundo do trabalho contemporâneo. A partir da identificação delas, objetiva identificar suas causas e, posteriormente, possíveis caminhos a serem trilhados no intuito de se alcançar soluções pacíficas e menos ... -
Direito internacional, trabalho decente e o labor em plataformas: a constitucionalização dos direitos internacionais como instrumentos de efetivação dos direitos sociais brasileiros
[por] Tem como finalidade precípua demonstrar a importância do direito internacional na efetivação do trabalho decente no Brasil, mormente para os trabalhadores de plataformas digitais, por meio da proteção internacional dos direitos sociais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito global ... -
A proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas atividades insalubres
[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas atividades insalubres. Pesquisa descritiva com levantamento bibliográfico, documental e jurisprudencial, discorre-se sobre a minoria social composta por mulheres em busca pela equidade e ao direito à diferença relacionado ao tema. Aborda-se em breve ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ... -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ...
