[por] A vida em sociedade não pode prescindir do Direito para regular a conduta de seus integrantes. Para que o Direito assim possa atuar é necessário que haja democratização da linguagem jurídica, que ainda hoje é inacessível para a maior parte da população. Faz-se necessário que as leis sejam redigidas de forma a serem ...

De acordo com o livro de Gênesis, houve um determinado momento em que o povo queria construir uma torre para chegar aos céus. A fim de obstá-la, resolve Deus, então, confundir a língua dos homens. Desta forma, falando cada um uma língua diferente, não poderiam se entender e não seriam capazes de terminar o projeto… Essa ...

É notório o crescimento do meio eletrônico no cotidiano da prática jurídica. Em especial nos últimos dois anos, experimentouse uma transposição do físico para o virtual, acelerada pelo contexto pandêmico, que desaguou em modificações na forma como o Direito é aplicado, pensado e estudado. Até então, áreas como ciências ...

[por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ...

Examina a situação jurídica de empregados que exercem poderes de mando típicos do titular da empresa, confundindo-se com o próprio empregador. Descreve, no direito comparado, os regimes mexicano, alemão, italiano e francês sobre empregados de confiança e altos empregados, ressaltando funções de direção, vigilância, ...