• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

    Carvalho Júnior, Pedro Lino de et al. | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (300Kb)

    SYS (RVBI)
    1128968
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

    Carvalho Júnior, Pedro Lino de et al. | jun. 2018
    PDF (300Kb)

    O assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que buscam combatê-lo. Com vistas a cumprir este propósito, investiga, de início e em traços gerais, a dimensão probante nas demandas propostas individualmente, haja vista o surgimento, na contemporaneidade, de novas perspectivas dogmáticas a seu respeito. Em um segundo momento, à luz destes enfoques analíticos, lança os olhos para as ações coletivas propostas para o enfrentamento do assédio moral, quando então aprecia a importância da prova emprestada e das gravações ambientais, o valor probante de inquéritos civis conduzidos pelo Parquet laboral, o reconhecimento da relevância dos indícios e presunções como meio probatório e, em especial, a dinamização do ônus da prova, com destaque para a nova redação conferida ao art. 818 da CLT pela Lei n. 13.467/17, para realçar que a reforma trabalhista, ainda que tenha patrocinado inequívocos retrocessos sociais, excepcionalmente, no particular, foi capaz de ampliar a tutela dos interesses dos trabalhadores em juízo.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143595
    Authors
    Carvalho Júnior, Pedro Lino de
    Cunha, Gabriela Lemos
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    A prova do assédio moral nas ações individuais -- Uma nova compreensão do ônus probatório nas ações individuais que envolvem o assédio moral -- O assédio moral e sua prova nas ações coletivas
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018)
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818
    Citation
    CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 105-120, jun. 2018.

    CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30, p. 113-130, jul./set. 2018.
    Subject
    Prova (processo trabalhista), Brasil ; Ônus da prova (processo trabalhista), alteração, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    1128968
    Collections
    • Artigos8503

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 146 (abr. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2007
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 240 (fev. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 102 (ago. 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 22, n. 1 (jun. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 2 (abr./jun. 2017) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 2 (fev. 2010) 

      | fev. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 16 (mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30 (jul./set. 2018) 

      | set. 2018
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 19 (jun. 2015) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48931 documents.