Artigo de periódico
A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista
Artigo de periódico
A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista
O assédio moral é tema recorrente no cotidiano forense daqueles que militam na esfera trabalhista. Ao considerar a elevada importância prática do problema e as controvérsias que pairam acerca da sua caracterização, o estudo, em linhas amplas, se debruça sobre a atividade probatória no âmbito das demandas coletivas que buscam combatê-lo. Com vistas a cumprir este propósito, investiga, de início e em traços gerais, a dimensão probante nas demandas propostas individualmente, haja vista o surgimento, na contemporaneidade, de novas perspectivas dogmáticas a seu respeito. Em um segundo momento, à luz destes enfoques analíticos, lança os olhos para as ações coletivas propostas para o enfrentamento do assédio moral, quando então aprecia a importância da prova emprestada e das gravações ambientais, o valor probante de inquéritos civis conduzidos pelo Parquet laboral, o reconhecimento da relevância dos indícios e presunções como meio probatório e, em especial, a dinamização do ônus da prova, com destaque para a nova redação conferida ao art. 818 da CLT pela Lei n. 13.467/17, para realçar que a reforma trabalhista, ainda que tenha patrocinado inequívocos retrocessos sociais, excepcionalmente, no particular, foi capaz de ampliar a tutela dos interesses dos trabalhadores em juízo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/143595Related items
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A prova do assédio moral nas ações individuais -- Uma nova compreensão do ônus probatório nas ações individuais que envolvem o assédio moral -- O assédio moral e sua prova nas ações coletivasIn
Citation
CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 22, n. 1, p. 105-120, jun. 2018.CARVALHO JÚNIOR, Pedro Lino de; CUNHA, Gabriela Lemos. A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 7, n. 30, p. 113-130, jul./set. 2018.
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