• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Recomendação

    Recomendação n. 2/GCGJT, de 2 de fevereiro de 2018

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 fev. 2018
    Thumbnail

    PDF (145Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11911

    Statistics for this item
    Show full item record
    Recomendação

    Recomendação n. 2/GCGJT, de 2 de fevereiro de 2018

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 fev. 2018
    PDF (145Kb)

    Recomenda aos juízes de 1ª instância que se abstenham de indicar terceiros estranhos aos quadros da Administração para o fim de elaborarem os cálculos necessários à prolação de sentenças líquidas, ainda que as unidades judiciárias estejam desprovidas de contadores ou serviço próprio de contadoria.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/124271
    Description
    Revogada pela Recomendação n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018
    Refers to
    Consulta n. 14951- 81.2017.5.00.0000
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 2/GCGJT, de 2 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2408, p. 1, 2 fev. 2018.
    Subject
    Juiz do trabalho ; Primeira instância ; Abstenção ; Indicação ; Terceiros ; Quadro de pessoal ; Administração federal ; Elaboração ; Cálculo ; Sentença judicial
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11911

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 set. 2018
      Recomenda aos juízes e desembargadores do trabalho a observância de procedimentos em relação à prolação de sentenças e acórdãos líquidos.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital de inscrições e instruções especiais, de 1º de março de 1984: concurso público para provimento de cargos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 1984
      Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, § 3º, da CLT 

      Brasil, Fernanda Barata Silva | 2018
      A Constituição federal adota a igualdade como princípio informativo de todo o ordenamento jurídico brasileiro e também, como regra, cria direito subjetivo à isonomia. A igualdade é quebrada sempre que se estabelece distinção desprovida de lógica, baseada em premissa meramente subjetiva. Até o advento da reforma trabalhista, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Raça e relações de trabalho 

      Gomes, Fábio Rodrigues | jul. 2021
      Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento 

      Soares, Marcele Carine dos Praseres | fev. 2010
      O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 abr. 2026
      Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 422/GDGSET.GP, de 14 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jul. 2023
      Designa ministros para integrarem comissão temporária com o fim de coordenar a elaboração dos editais, a realização do certame e a divulgação dos resultados do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2478, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2023
      Referenda o Ato n. 422/SEGPES.GDGSET, de 14 de julho de 2023, que designa ministros para integrarem comissão temporária com o fim de coordenar a elaboração dos editais, a realização do certame e a divulgação dos resultados do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63514 documents.