• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena

    Melo, Gabriela Fonseca de | set. 2017
    Thumbnail

    PDF (237Kb)

    SYS (RVBI)
    1113632
    Coleção
    • Artigos8701

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena

    Melo, Gabriela Fonseca de | set. 2017
    PDF (237Kb)

    [por] Demonstra que a doutrina da flexibilização do ônus da prova no âmbito juslaboral já era utilizada desde as mudanças ocorridas, no decorrer do século XX em diante. Mostra a importância e a finalidade de sua aplicação no processo do trabalho e de comprovar não necessitar de texto legal dispondo sobre a referida doutrina; não obstante, o novel art. 373, § 1º, do CPC/2015 tem seu valor, pois contextualiza os princípios regentes de justiça e o prisma constitucional dos direitos fundamentais, servindo de alerta aos operadores do direito que ainda insistem em olvidar da existência de casos jurídicos específicos envolvendo o empregado em desvantagem na relação jurídica trabalhista, a exemplo do que ocorreu recentemente no STF acerca da responsabilidade subsidiária em demandas envolvendo terceirização.
     
    [eng] This essay aims to demonstrate that the doctrine of flexibility of onus of proof in the labor law has been used since the changes occurred during the 20th century onwards. The study aims to show the importance and the purpose of its application in the procedural law and to prove that it does not need the legal text for its existence; nevertheless, the novel article 373, § 1º, CPC/2015 has its value, since it contextualizes the regent principles of justice and the constitutional prism of fundamental rights, serving as a warning to the law operators who still insist on forgetting the existence of specific cases and certain vulnerable groups, as has recently occurred in the Supreme Court about subsidiary liability in suits involving outsourcing.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/124229
    Notas de conteúdo
    Distribuição dinâmica do ônus da prova: uma novidade ao processo do trabalho? -- Divergência de posicionamento entre a Corte Suprema e a Corte Trabalhista quanto ao ônus da prova recair sobre o empregado ou o ente público, tomador de serviços, numa relação jurídica derivada da terceirização
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 181 (set. 2017)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 111 (jul. 2022)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Fonte
    MELO, Gabriela Fonseca de. A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena = The dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judicial protection. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 181, p. 45-70, set. 2017.

    MELO, Gabriela Fonseca de. A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 111, p. 65-92, jul. 2022.
    Assunto
    Ônus da prova, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    1113632
    Coleção
    • Artigos8701

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasos 

      Queiroz, Luiza Sabino | jun. 2019
      [por] Estuda aspectos relevantes da nova referência legal sobre a terceirização, cuja disseminação se deu à revelia da norma heterônoma estatal por mais de 40 anos. Discute-se e reflete-se sobre pontuais previsões e lacunas das novas Leis n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, consideradas importantes para a prática, à luz dos ...
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 273 (nov. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2017
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 44, n. 287 (jan. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2019
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos 

      Borba, Cássio dos Santos | abr. 2017
      [por] Analisa a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no cotidiano trabalhista. Na pesquisa, foram utilizadas as principais doutrinas da atualidade que tratam do direito do ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC n. 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas 

      Fuzatti, Thabata Santos | mar. 2017
      [por] Discute sobre os novos direitos do empregado doméstico sob a égide da EC n. 72/2013 e LC n. 150/2015. O objeto principal da pesquisa direcionou-se na jornada de trabalho do empregado doméstico, bem como na obrigatoriedade do controle de jornada, independentemente, do número de empregados, contrariando as atuais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Consignação em pagamento na seara trabalhista: uma análise alternativa 

      Albuquerque, Túlio Furtado Granato de; Gomes, Isabella Monteiro | jun. 2021
      [por] Propõe uma reflexão acerca da aplicação da Ação de Consignação em Pagamento na seara trabalhista, especificamente nas hipóteses em que o empregado não dá quitação ao empregador na forma devida ou não comparece para receber no lugar, tempo e condição devidos. Analisar-se-á a efetividade e os riscos envolvidos nesses ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51872 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.