Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena

dc.contributor.authorMelo, Gabriela Fonseca de
dc.date.accessioned2018-02-02T20:12:18Z
dc.date.available2018-02-02T20:12:18Z
dc.date.issued2017-09
dc.identifier.citationMELO, Gabriela Fonseca de. A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena = The dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judicial protection. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 181, p. 45-70, set. 2017.pt_BR
dc.identifier.citationMELO, Gabriela Fonseca de. A dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plena. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 111, p. 65-92, jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/124229
dc.description.abstract[por] Demonstra que a doutrina da flexibilização do ônus da prova no âmbito juslaboral já era utilizada desde as mudanças ocorridas, no decorrer do século XX em diante. Mostra a importância e a finalidade de sua aplicação no processo do trabalho e de comprovar não necessitar de texto legal dispondo sobre a referida doutrina; não obstante, o novel art. 373, § 1º, do CPC/2015 tem seu valor, pois contextualiza os princípios regentes de justiça e o prisma constitucional dos direitos fundamentais, servindo de alerta aos operadores do direito que ainda insistem em olvidar da existência de casos jurídicos específicos envolvendo o empregado em desvantagem na relação jurídica trabalhista, a exemplo do que ocorreu recentemente no STF acerca da responsabilidade subsidiária em demandas envolvendo terceirização.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This essay aims to demonstrate that the doctrine of flexibility of onus of proof in the labor law has been used since the changes occurred during the 20th century onwards. The study aims to show the importance and the purpose of its application in the procedural law and to prove that it does not need the legal text for its existence; nevertheless, the novel article 373, § 1º, CPC/2015 has its value, since it contextualizes the regent principles of justice and the constitutional prism of fundamental rights, serving as a warning to the law operators who still insist on forgetting the existence of specific cases and certain vulnerable groups, as has recently occurred in the Supreme Court about subsidiary liability in suits involving outsourcing.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDistribuição dinâmica do ônus da prova: uma novidade ao processo do trabalho? -- Divergência de posicionamento entre a Corte Suprema e a Corte Trabalhista quanto ao ônus da prova recair sobre o empregado ou o ente público, tomador de serviços, numa relação jurídica derivada da terceirizaçãopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 43, n. 181 (set. 2017)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 111 (jul. 2022)pt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleA dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plenapt_BR
dc.title.alternativeThe dynamization of the burden of proof: a sure way to obtain full labor judicial protectionpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1113632
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/123871pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/211656pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR

Thumbnail
Nome:
2022_melo_gabriela_dinamizacao ...
Tamanho:
237Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples