Artigo de periódico
Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão
| dc.contributor.author | Melo, Sandro Nahmias | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-19T19:14:31Z | |
| dc.date.available | 2018-01-19T19:14:31Z | |
| dc.date.issued | 2017-09 | |
| dc.identifier.citation | MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1094-1099, set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MELO, Sandro Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 75, p. 73-83, fev. 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/123429 | |
| dc.description.abstract | A presunção legal - relativa - de inexistência de controle da jornada do teletrabalhador não se coaduna com realidade atual do uso dos meios informatizados para trabalho. Constitui, em essência, verdadeira norma dissociada do contexto fático-social; conflitando, ainda, diretamente com o direito à sadia qualidade vida no meio ambiente do trabalho previsto na Constituição da República. Defende-se, no estudo, que o teletrabalho não impede o controle da jornada. Ao contrário, o controle, nestes casos, é facilitado e, via de regra, frequente. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Reforma trabalhista: de volta para o futuro -- Teletrabalho: amplitude conceitual -- Direito ao meio ambiente do trabalho saudável -- Direito à desconexão | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 81, n. 9 (set. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 75 (fev. 2019) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, controle, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Intervalo para repouso, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 62; art. 75-A; art. 75-B | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1108534 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116049 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152170 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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