Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Colecciones
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011
Republica a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, editada em 11 de março de 2008.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/12217Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 707, p. 1-2, 11 abr. 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 708, p. 3-4, 12 abr. 2011.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 709, p. 1-2, 14 abr. 2011.
Palabras clave
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
Demonstra que o adicional de insalubridade, que é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos à saúde, não possa ter como base de cálculo o salário mínimo tal como preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 192), e/ou, ainda, o salário profissional como prevê a nova redação da Súmula 228 do ... -
Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012
Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 115, 235 e 257 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 42 da mesma Subseção.
