Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, em 5 de abril de 2011 [republicação]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, em 5 de abril de 2011 [republicação]
Republica a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, editada em 11 de março de 2008.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/12217Description
Republicada no DEJT de 11 de abril em decorrência de erro material em sua ementaRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, em 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 709, p. 1-2, 14 abr. 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, em 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 708, p. 3-4, 12 abr. 2011. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, em 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 707, p. 1-2, 11 abr. 2011. Republicação 1.
Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 182, de 16 de abril de 2012
Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 115, 235 e 257 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), bem como da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 42 da mesma Subseção. -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 59, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 32 da SBDI-1, em 8 de novembro de 2004
Publica a edição do Tema n. 32 da Orientação Jurisprudencial Transitória da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 1) do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 179 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado
Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ... -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da conversão da Orientação Jurisprudencial n. 179.
