• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2011
    Thumbnail

    PDF (101Kb)

    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Jurisprudência

    Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2011
    PDF (101Kb)

    Republica a Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, editada em 11 de março de 2008.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/12217
    Itens relacionados
    Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 60 e 61 da SBDI-1, em 11 de março de 2008
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 707, p. 1-2, 11 abr. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 708, p. 3-4, 12 abr. 2011.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial Transitória n. 60 da SBDI-1, de 5 de abril de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 709, p. 1-2, 14 abr. 2011.
    Assunto
    Base de cálculo ; Quinquênio ; Adicional por tempo de serviço ; Republicação ; Jurisprudência ; Orientação jurisprudencial ; Salário-base ; Constituição estadual ; São Paulo (Estado)
    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11163

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa arbitrária discriminatória por orientação sexual e os direitos da personalidade do empregado 

      Silva, Leda Maria Messias da; Cardoso, Karla Jezualdo | dez. 2013
      Em um ordenamento jurídico, que tem como base uma Constituição Federal, na qual se estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem qualquer tipo de preconceito, normas e atos discriminatórios devem ser reprimidos, diante de sua inconstitucionalidade e lesão a direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica 

      Petermann, Daniela | dez. 2005
      Demonstra que o adicional de insalubridade, que é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos à saúde, não possa ter como base de cálculo o salário mínimo tal como preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 192), e/ou, ainda, o salário profissional como prevê a nova redação da Súmula 228 do ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
      Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Algumas categorias não protegidas plenamente pelo direito do trabalho: portadores de deficiência, idosos e acometidos de doenças graves 

      Costa, Lucia Cortes da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | maio 2007
      Todo ramo do Direito, e consequentemente, o Direito do Trabalho, não conseguem evoluir a ponto de tratar todas as novas questões que surgem com o correr dos tempos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada na década de 1940, trouxe algumas proteções especiais que na época se justificavam a determinadas categorias, ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 179/SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 [cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2010
      Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 179 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em decorrência de sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da SBDI-1, em 10 de novembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2010
      Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 77 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da conversão da Orientação Jurisprudencial n. 179.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.