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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
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    PDF (137Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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    Ato

    Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
    PDF (137Kb)

    Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1190
    Description
    Revogado pelo Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 20 mar. 1998.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Pagamento ; Despesa ; Suprimento ; Fundos ; Valor ; Limite ; Proibição ; Prazo ; Prestação de contas
    pequeno vulto
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11076

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      Ato

      Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ...
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      Ato

      Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
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      Ato

      Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2009
      Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
      Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2023
      Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019
      Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017.
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      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
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      Resolução

      Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
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      Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
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      Resolução

      Resolução n. 135/CSJT, de 25 de abril de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 abr. 2014
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

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