Periódico
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1993 (6 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho
2 p.
Collections
Periódico
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1993 (6 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/118953Periodicity
Diária
2 p.
Collections
See also
-
Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho
[por] Aborda a questão da terceirização trabalhista na administração pública, especificamente as hipóteses de sua responsabilização subsidiária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada. Esta dissertação pretende demonstrar a possibilidade legal, em caso de comprovada culpa in vigilando do órgão ... -
Resolução Administrativa n. 17/OE, de 10 de maio de 1993
Resolve que a parcela autônoma de equivalência de remuneração da Magistratura Trabalhista terá o mesmo disciplinamento contido na Ata da 1ª Sessão Administrativa de 10 de fevereiro de 1993, do Supremo Tribunal Federal, e na Ata da Sessão Administrativa Extraordinária de 16 de fevereiro de 1993, do Superior Tribunal de ... -
Responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização
[por] Estuda a responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização, considerando a Súmula n. 331 do TST, bem como o art. 71, § 1º da Lei n. 8.666/1993, considerando e ressaltando o julgado do STF na ADC n. 16 e a análise atual das jurisprudências do TST. -
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
