• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados
    • View Item
    Periódico

    Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1993 (6 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (91Kb)

    2 p.
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25088

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1993 (6 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2016
    PDF (91Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/118953
    Periodicity
    Diária
    2 p.
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados25088

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho 

      Almeida Filho, Roberto Nobrega de | jun. 2012
      [por] Aborda a questão da terceirização trabalhista na administração pública, especificamente as hipóteses de sua responsabilização subsidiária pelas verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada. Esta dissertação pretende demonstrar a possibilidade legal, em caso de comprovada culpa in vigilando do órgão ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2002 (17 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2007 (24 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1999 (14 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 1997 (10 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2000 (15 jun. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2016 (7 jul. 2016). Caderno Administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2016
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 17/OE, de 10 de maio de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1993
      Resolve que a parcela autônoma de equivalência de remuneração da Magistratura Trabalhista terá o mesmo disciplinamento contido na Ata da 1ª Sessão Administrativa de 10 de fevereiro de 1993, do Supremo Tribunal Federal, e na Ata da Sessão Administrativa Extraordinária de 16 de fevereiro de 1993, do Superior Tribunal de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização 

      Santana, Marcio Antonio Sotta | dez. 2019
      [por] Estuda a responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização, considerando a Súmula n. 331 do TST, bem como o art. 71, § 1º da Lei n. 8.666/1993, considerando e ressaltando o julgado do STF na ADC n. 16 e a análise atual das jurisprudências do TST.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020
      [por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59242 documents.