Demonstra que o efeito real das medidas legais adotadas será a dificultação de acesso a direitos, bem como o desestímulo à empregabilidade. Tratar-se-á do elastecimento da jornada de trabalho, dos efeitos da intertemporalidade da lei, da precarização de direitos no campo e da terceirização generalizada que afetará diretamente a massa salarial dos trabalhadores e, consequentemente, sua capacidade de consumo, bem como o eventual prejuízo direto às cotas sociais de aprendizes e de pessoas com deficiência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/116281Itens relacionados
Notas de conteúdo
Elastecimento do tempo de trabalho -- Intertemporalidade -- Trabalho rural -- A forma em detrimento do conteúdo contratual -- TerceirizaçãoIn
Fonte
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma: uma promessa vã. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 7-12, jul./dez. 2017.FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma: uma promessa vã. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 7-12, set./out. 2017.
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