Artigo de periódico
Trabalho infantil
Artigo de periódico
Trabalho infantil
Analisa o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica mundial, buscando contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refletindo sob a evolução da legislação vigente. Aborda ainda a importância das organizações internacionais como, por exemplo, a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que aflige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, a adoção do princípio da proteção integral no artigo 227 e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente houve um pontapé inicial por parte do Estado brasileiro para combater essa triste realidade histórica.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115290Articles connexes
Notes de contenu
Conceito de infância -- Conceito de trabalho: O aspecto sociológico do trabalho -- Trabalho infantil: Realidade histórica -- Idade moderna -- Convenções da OIT sobre o trabalho infantil -- Convenção 6: trabalho noturno dos menores na indústria -- Convenção n. 7: idade mínima para admissão no trabalho marítimo -- Convenção n. 16: exame médico de menores no trabalho marítimo -- Convenção n. 124: exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo nas minas -- Convenção n. 182: proibição das piores formas de trabalho infantil e ação para sua eliminação -- Convenção n. 138: idade mínima para admissão -- Trabalho infantil no Brasil -- Legislação: Constituição. Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. ECA e o princípio da proteção integralIn
Source
PAUL, Camila Izis A. B.. Trabalho infantil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 403, p. 113-135, jul. 2017.PAUL, Camila Izis A. B. Trabalho infantil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 8, p. 934-943, ago. 2017.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT
[por] Examina a Convenção 138 da OIT. A referida convenção estabelece a idade mínima para o trabalho e a abolição efetiva do trabalho das crianças. Ela também proíbe o trabalho das crianças e prevê uma idade mínima de admissão em emprego que não deve ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória e, em ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação
O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
O trabalho infantil e a realidade da violação de direitos humanos
[por] Analisa o trabalho infantil, enfocando o cenário histórico e o arcabouço legal e teórico-doutrinário de proteção à criança e ao adolescente, em especial ao direito fundamental ao não trabalho, além dos fundamentos gerais para a limitação da idade para o labor. Apresenta-se a estruturação do sistema jurídico de ... -
Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites
Analisa a possibilidade de realização de trabalho artístico por crianças e adolescentes que possuam idade inferior à estabelecida pela Constituição Federal para a realização de labor. Com efeito, é situação comum, pública e notória – e que precisa ser analisada sob a óptica do direito – a participação de crianças e ... -
Como compatibilizar a atividade laboral desportiva do menor com o princípio da proteção integral
Reconhece a atividade do menor no futebol como uma manifestação artística, além de demonstrar que essa relação não se insere na vedação constitucional ao trabalho do menor, sendo, portanto, admitida pelo ordenamento jurídico. Ele se propõe a demonstrar os inúmeros benefícios advindos dessa atividade desportiva quando ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ...
