Artigo de periódico
Trabalho infantil
Artigo de periódico
Trabalho infantil
Analisa o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica mundial, buscando contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refletindo sob a evolução da legislação vigente. Aborda ainda a importância das organizações internacionais como, por exemplo, a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que aflige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, a adoção do princípio da proteção integral no artigo 227 e a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente houve um pontapé inicial por parte do Estado brasileiro para combater essa triste realidade histórica.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115290Itens relacionados
Notas de conteúdo
Conceito de infância -- Conceito de trabalho: O aspecto sociológico do trabalho -- Trabalho infantil: Realidade histórica -- Idade moderna -- Convenções da OIT sobre o trabalho infantil -- Convenção 6: trabalho noturno dos menores na indústria -- Convenção n. 7: idade mínima para admissão no trabalho marítimo -- Convenção n. 16: exame médico de menores no trabalho marítimo -- Convenção n. 124: exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo nas minas -- Convenção n. 182: proibição das piores formas de trabalho infantil e ação para sua eliminação -- Convenção n. 138: idade mínima para admissão -- Trabalho infantil no Brasil -- Legislação: Constituição. Consolidação das Leis do Trabalho-CLT. ECA e o princípio da proteção integralIn
Fonte
PAUL, Camila Izis A. B.. Trabalho infantil. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 403, p. 113-135, jul. 2017.PAUL, Camila Izis A. B. Trabalho infantil. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 8, p. 934-943, ago. 2017.
Veja também
-
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT
[por] Examina a Convenção 138 da OIT. A referida convenção estabelece a idade mínima para o trabalho e a abolição efetiva do trabalho das crianças. Ela também proíbe o trabalho das crianças e prevê uma idade mínima de admissão em emprego que não deve ser inferior à idade de conclusão da escolaridade obrigatória e, em ... -
O trabalho infantil e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
Analisa a repercussão das convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao trabalho infantil, que é uma realidade que persiste no cenário mundial e nacional e representa uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As causas decorrem de uma multiplicidade de fatores ... -
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação
O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
Trabalho infantil e de adolescentes e a Convenção n. 182 da OIT
Investiga o problema da existência efetiva do trabalho infantil que ocorre no mundo, por conta da desigualdade social, trazendo consequências na formação e na vida de uma criança, até mesmo a perda ao direito fundamental de ser criança e a violação dos direitos humanos, além de doenças, baixo rendimento escolar, prejuízos ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
