Artigo de periódico
Anulação de cláusulas convencionais
Analisa a ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114755Artículos relacionados
In
Referencia bibliográfica
PACHECO, Iara Alves Cordeiro. Anulação de cláusulas convencionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 112-117, 1997.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ... -
Renúncia de direito às horas in itinere prevista em acordo coletivo: ineficácia
Analisa a inserção, em texto de acordo ou convenção coletiva, de cláusula renunciadora das horas in itinere, ou seja, das horas de percurso.
