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Artigo de periódico

Anulação de cláusulas convencionais

dc.contributor.authorPacheco, Iara Alves Cordeiro
dc.date.accessioned2017-10-30T19:44:20Z
dc.date.available2017-10-30T19:44:20Z
dc.date.issued1997
dc.identifier.citationPACHECO, Iara Alves Cordeiro. Anulação de cláusulas convencionais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 112-117, 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/114755
dc.description.abstractAnalisa a ação anulatória de cláusulas de convenção coletiva e acordo coletivo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.701, de 21 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 8.984, de 7 de fevereiro de 1995pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1993-05-20;75pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1988-12-21;7701pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-02-07;8984pt_BR
dc.subjectConvenção coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAcordo coletivo de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAnulação (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectAção anulatória, Brasilpt_BR
dc.titleAnulação de cláusulas convencionaispt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys524543
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110573pt_BR

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