Artigo de periódico
Juiz: mito ou cidadão?
| dc.contributor.author | Mallmann, Maria Helena | |
| dc.date.accessioned | 2017-10-30T19:42:59Z | |
| dc.date.available | 2017-10-30T19:42:59Z | |
| dc.date.issued | 1997 | |
| dc.identifier.citation | MALLMANN, Maria Helena. Juiz: mito ou cidadão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 17-21, 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/114750 | |
| dc.description | Discurso de abertura do VIII CONAMAT, realizado em Fortaleza em 14 maio 1997 | pt_BR |
| dc.description | Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997) | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Juiz: mito ou cidadão? | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.genre | Discurso | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000534750 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110573 | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
Sobre a criminalização da "violação de prerrogativas do advogado": paleorrepressão de sentido impróprio
[por] Projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005 (Câmara dos Deputados), e PLC n. 83, de 2008 de (Senado Federal), que "define o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado". Inconstitucionalidade e inconveniência político-legislativa. Inconstitucionalidade por estatuir tipo penal incriminador alheio ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A defesa de sua independência: um dever do magistrado
Trata da independência do juiz, fixando-a como pilar do Estado de Direito e do regime democrático. Neste aspecto, a defesa de sua independência aparece como dever institucional do magistrado, não se exigindo medidas judiciais para que possa fazê-lo. Como dito no texto: "Todo atentado à independência do juiz é nulo de ... -
Revisão constitucional e direitos sociais
Trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. Tentar demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque ... -
A justiça do trabalho e sua vocação conciliatória
Desde os tempos de bancos acadêmicos ouvimos manifestações acerca das dificuldades enfrentadas pela população, notadamente pelas camadas mais pobres, para alcançar o verdadeiro "acesso à justiça". Observamos que, após o movimento de 1964, houve uma excessiva preocupação dos governantes em valorizar o aspecto econômico ... -
A função revisora dos tribunais: a confirmação da sentença razoável como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com ...
