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Revista dos tribunais: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:31Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:31Z
dc.date.issued2011-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 908, jun. 2011. 1184 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113993
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO constrangimento orçamental e a vontade da constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde / Rafael Arruda Oliveira
dc.relation.haspartCompromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais / Eduardo Cambi, Thadeu Augimeri de Goes Lima
dc.relation.haspartMarcos relevantes da história da responsabilidade civil / Regina Vera Villas Bôas
dc.relation.haspartAlgumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações / Elísio Augusto Velloso Bastos
dc.relation.haspartConcentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código civil (breve análise pontual) / Vera Helena de Mello Franco
dc.relation.haspartAs circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
dc.relation.haspartA ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem pública / Nathaly Campitelli Roque
dc.relation.haspartTrabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionais / Paulo Ricardo Silva de Moraes
dc.relation.haspartA progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para a harmonização das normas jusurbanísticas / Igor Sporch da Costa.
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number908
dc.identifier.volume100
dc.identifier.rvbisys348695

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