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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 913 (nov. 2011)

    nov. 2011
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    PDF (7Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 913 (nov. 2011)

    nov. 2011
    PDF (7Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113998
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativa / Ricardo Duarte Jr
    A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral / Gustavo de Carvalho Guadanhin
    Justiça contratual e o instituto da lesão no direito brasileiro / Tiago Bitencourt de David
    A eficiência econômica como instrumento de racionalidade no direito / Leonardo Brandelli
    Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas / Vera Helena de Mello Franco, Rachel Sztajn
    Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y Brasil / María Nieves Martínez Francisco
    Direito militar e magistratura / Jorge Cesar de Assis
    A prisão política: um ensaio sobre disciplina e resistência / Flávia Schilling
    O Ministério Público é parte imparcial? / Hugo Nigro Mazzilli
    Ônus da prova e o projeto de Código de processo civil / Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
    Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias / Ionilton Pereira do Vale
    Lei 12.506/2011 e aviso prévio proporcional / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo Ecad / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
    A decisão da operação LAN e TAM pela autoridade de defesa da concorrência chilena / Vicente Bagnoli
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 913, nov. 2011. 1168 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
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