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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)

    jun. 2011
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 100, n. 908 (jun. 2011)

    jun. 2011
    PDF (5Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113993
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    O constrangimento orçamental e a vontade da constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde / Rafael Arruda Oliveira
    Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociais / Eduardo Cambi, Thadeu Augimeri de Goes Lima
    Marcos relevantes da história da responsabilidade civil / Regina Vera Villas Bôas
    Algumas reflexões sobre os direitos humanos e suas gerações / Elísio Augusto Velloso Bastos
    Concentração de poder econômico e grupos não acionários perante a ótica do Código civil (breve análise pontual) / Vera Helena de Mello Franco
    As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da pena / Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
    A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem pública / Nathaly Campitelli Roque
    Trabalho e dignidade: flexibilização e garantias jurídico-constitucionais / Paulo Ricardo Silva de Moraes
    A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para a harmonização das normas jusurbanísticas / Igor Sporch da Costa.
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 100, n. 908, jun. 2011. 1184 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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