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Revista dos tribunais: vol. 98, n. 890 (dez. 2009)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:23Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:23Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 98, n. 890, dez. 2009. 816 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113976
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDa análise da Súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil / George Felício Gomes de Oliveira
dc.relation.haspartEmpresa público-privada / Alexandre Santos de Aragão
dc.relation.haspartUma breve análise da fundamentação dos direitos humanos: universalismo e/ou relativismo cultural / Pedro Scalco
dc.relation.haspartUma teoria do fomento público: critérios em prol de um fomento público democrático, eficiente e não-paternalista / José Vicente Santos de Mendonça
dc.relation.haspartCrime organizado e sistema jurídico brasileiro: a questão da conformação típica / Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro
dc.relation.haspartViolações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil / Alexandre Assunção e Silva
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8/DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária / Anderson Lodetti Cunha de Oliveira
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 98, n. 890 (dez. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 98, n. 890 (dez. 2009)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 98, n. 890 (dez. 2009)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number890
dc.identifier.volume98
dc.identifier.rvbisys348695

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