Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: Constituição financeira, econômica e social
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Doutrinas essenciais. Direito constitucional: Constituição financeira, econômica e social
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113897Notas
Edições especiais Revista dos Tribunais - 100 anos -- Texto em português ou espanholContribuições
Organização: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto BarrosoFonte
CLÈVE, Clèmerson Merlin (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.). Constituição financeira, econômica e social. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1227 p. (Doutrinas essenciais. Direito constitucional, v. 6).Veja também
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Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
Trabalho como direito humano fundamental: aspectos jurídicos e econômicos
[por] Analisa que com a evolução das sociedades buscou-se a valorização do trabalho humano, que hoje fundamenta nossa Ordem Econômica Constitucional, e, o conseqüente, resguardo da dignidade da pessoa humana, o que implicaria no alcance do pleno emprego, idealizado por Keynes, devemos procurar alcançar elevados níveis ... -
Função social da empresa: uma restrição jurídica à dispensa coletiva
[por] Investiga se o princípio da função social da empresa pode atuar como fator limitador ou impeditivo do direito de rescisão do empregador nas dispensas coletivas. Analisa-se a posição da empresa como instituição necessária ao capitalismo e à ordem econômica financeira e social. Em seguida, analisa-se o fenômeno da ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira
[por] Estuda a função da previdência social na ordem econômica brasileira, observada a reforma desencadeada pela Emenda constitucional 103/2019; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a reforma da previdência social dada pela ... -
Valorização do trabalho humano: uma diretriz constitucional esquecida em meio à crise econômica e às consequentes propostas flexibilizantes
[por] A flexibilização dos direitos trabalhistas é assunto em evidência na realidade econômica de nosso país, mormente em meio ao cenário de crise econômica que vivenciamos. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a compatibilidade entre o raciocínio econômico, que entoa as atuais propostas de relativização da legislação ...
