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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 975 (jan. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:58Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:58Z
dc.date.issued2017-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 975, jan. 2017. 720 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113880
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPossibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalho / Georgenor de Sousa Franco Filho
dc.relation.haspartA terceirização no marco da liberdade empresarial (no Brasil) / Thereza Christina Nahas
dc.relation.haspartFlexibilização dos direitos trabalhistas / Leone Pereira
dc.relation.haspartA reconfiguração teórico-dogmática das teorias jurídicas do salário: para além da subordinação e da compra e venda da força de trabalho / Isabele Moraes D’Angelo
dc.relation.haspartA competência subsidiária dos Tribunais de Contas para a sustação de contratos públicos antijurídicos / João Pedro Accioly
dc.relation.haspartResponsabilidade civil estatal: fuga do preso e consequências para o estado por sua omissão / Luciana Vilar de Assis, Wilker Jeymisson Gomes da Silva, Raphael Estevão de Sousa Muniz
dc.relation.haspartA responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo de pais idosos em asilos e a possibilidade de reparação / Larissa Speiss, Antonella Neves
dc.relation.haspartResponsabilidade civil sem dano: falácia e contradição / Rui Stoco
dc.relation.haspartPrevisão constitucional de acumulação de cargos de professor / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
dc.relation.haspartDa aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial: a compensação do concessionário pela angariação de clientela / Ronaldo Souza Borges
dc.relation.haspartUm episódio da diplomacia comercial brasileira: a controvérsia iniciada pelos EUA sobre o art. 68 da Lei de propriedade industrial e a resposta do Brasil / Nuno Pires de Carvalho
dc.relation.haspartPrincípio da dupla presunção de inocência no direito penal informático / Spencer Toth Sydow
dc.relation.haspartA mediação como ferramenta de pacificação de conflitos / Humberto Dalla Bernadina de Pinho, Matheus Sousa Ramalho
dc.relation.haspartOs efeitos das decisões judiciais em relação aos estabelecimentos filiais da pessoa jurídica litigante / Andréa Mascitto, Gabriela Fischer Junqueira Franco
dc.relation.haspartSentenças interpretativas e aditivas: (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributário / Gabriel Joner
dc.relation.haspartA defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro
dc.relation.haspartEntrevista com Ives Gandra da Silva Martins Filho / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
dc.relation.haspartDireito e primado do trabalho / Félix Ruiz Alonso
dc.relation.haspartParecer do Ministério público / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
dc.relation.haspartDenúncia – Trabalho escravo – Peça acusatória oferecida pelo Ministério público estadual e recebida pelo juiz de direito da comarca – Crime de competência da justiça federal que, analisado por autoridades absolutamente incompetentes, acarreta anulação dos atos por ela praticados / Leila Schindler
dc.relation.haspartO impeachment como instrumento de realização da democracia: é possível o controle judicial da decisão de mérito do Senado Federal pelo Supremo Tribunal Federal? / Marcelo Bittar, Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
dc.relation.haspartA impossibilidade de repetição do período de carência em caso de demissão do titular por justa causa / Juliano Madalena
dc.relation.haspartIndenização – Dano moral – Direito autoral – Cortes de cenas e supressões de diálogos em reexibição de telenovela que atingem a honra e a reputação, uma vez que a integridade da obra intelectual evita sua desnaturalização ou desrespeito às características que a identificam / Antonio Augusto Cruz Porto
dc.relation.haspartAção possessória – Esbulho – Requisição da proteção de bens públicos de uso comum por particulares – Hipótese em que a posse é exercida coletivamente, como composse / Roberto Rodrigues Pinho, Tatiana Machado Alves
dc.relation.haspartIndenização – Dano moral – Reparação civil do dano causado pela infração penal – Fixação do valor mínimo pelo juízo criminal / Christiany Pegorari Conte
dc.relation.haspartPlano de saúde – Cobertura contratual de especialidade médica, disponibilizada em hospital credenciado por plano de saúde, mas cujo serviço é prestado por instituição parceira não credenciada / Cláudio José Franzolin, Josué Mastrodi
dc.relation.haspartPrisão preventiva – Operação “lava-jato” – Decretação no ensejo da prolação da sentença condenatória – Existência de dados concretos, relacionados ao comportamento pretérito do acusado, somado à sua disponibilidade de recursos financeiros que implica riscos para a aplicação da lei penal / Vinicius de Melo Lima
dc.relation.haspartDa teoria da perda de uma chance aplicável ao direito do trabalho / Fabiano Zavanella
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 975 (jan. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 975 (jan. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 975 (jan. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number975
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0975.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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