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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:57Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:57Z
dc.date.issued2016-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 974, dez. 2016. 736 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113879
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA proteção jurídica do investimento privado e a reforma do Código comercial brasileiro / Fábio Ulhoa Coelhopt_BR
dc.relation.haspartO Estatuto da pessoa com deficiência: reflexões sobre a capacidade civil / Adolfo Mamoru Nishiyama, Roberta Cristina Paganini Toledopt_BR
dc.relation.haspartFalência e recuperação de empresas / Carlos Henrique Abrãopt_BR
dc.relation.haspartRegulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital / Juliano Madalenapt_BR
dc.relation.haspartA Lei da ficha limpa – O cavalo de Troia do protagonismo do poder judiciário / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzarobapt_BR
dc.relation.haspartIntegridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito: o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015 / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartDez anos de Lei Maria da Penha: e agora Maria, para aonde? / Carmen Hein de Campospt_BR
dc.relation.haspartPrimeiras questões sobre a Lei 13.303/2016 – O Estatuto jurídico das empresas estatais / Ubirajara Costódio Filhopt_BR
dc.relation.haspartDireito administrativo societário – Uma introdução / Alexandre Santos de Aragãopt_BR
dc.relation.haspartO Estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil / Silvia Portes Rocha Martinspt_BR
dc.relation.haspartA relação do defeito com o dano moral no Código de defesa do consumidor brasileiro / Felipe Probst Wernerpt_BR
dc.relation.haspartDos contratos temporários ilegais e a constituição de direitos trabalhistas / Cristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartO incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPC / Jesualdo Eduardo de Almeida Juniorpt_BR
dc.relation.haspartParcelamento fiscal especial na recuperação judicial: comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014 / Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garciapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos / Aldem Johnston Barbosa Araújopt_BR
dc.relation.haspartA cautelar antecipatória de penhora no novo Código de processo civil / Leandro Lopes Genaropt_BR
dc.relation.haspartIRPF: alcance da dedução de dependente com deficiência / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartDevedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiro / Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, Luciana Marques Vieira da Silva Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Luiz Guilherme Marinoni / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartRecursos Repetitivos – Corretagem, taxa Sati, prescrição e indenização por danos morais / Reginaldo Boraschipt_BR
dc.relation.haspartNecessidade de representação na Câmara dos Deputados (mais de nove parlamentares) para a participação de candidatos em debates eleitorais na televisão e no rádio – Comentários à medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade 5.577/DF / Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartContratos típicos e atípicos no ambiente rural / André Furtado de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartSaídas temporárias automatizadas e delegação à autoridade prisional / Paulo José Aranhapt_BR
dc.relation.haspartAnálise do Recurso Especial 1.549.836/RS: em discussão o enriquecimento sem causa / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistunpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 974 (dez. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number974
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

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