O dano pela perda da vida / Cesare Massimo Bianca, Cristiano Colombo, Marco Fridolin Sommer Santos

La potestad inspectiva v/s la auditoría pública: ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano / Alcides Antunez Sanchez, Amed Ramirez Sanchez

Mediação privada: aspectos relevantes da Lei 13.140/2015 / Najla Lopes Cintra

Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontrato / André Furtado de Oliveira

Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade / Eduardo Nunes de Souza

Vale a pena aprovar o estatuto das famílias? / Cristiane Faria, José Luís Gomez Gonzalez Jr.

A união estável putativa em concomitância com o casamento / Bruno Bottiglieri Freitas Costa, Kátia Domingues Blota, Eliane Marta Quiñones

Microcefalia: direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado / Maria Garcia

Amamentação: um direito que ultrapassa os limites da lei / Marcia Cristina Ananias Neves

Marco legal da primeira infância: primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016 / Leonardo Alves de Oliveira

A usucapião de domínios de internet / Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, Cassiano de Araújo Pimentel

O direito penitenciário e a proposta de criação das polícias penitenciárias: o equívoco incontroverso / Tadeu Coelho Ribeiro Maia

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil / Aldem Johnston Barbosa Araújo

O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de processo civil / Giliani Costa Romano

Princípios dos recursos no CPC/2015 / Alberto Gossom Jorge Junior

Dano moral residual: o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do judiciário / Aline Maria Pala Cruz

Acordos de leniência – Evolução do instituto na legislação brasileira – Abrangência, legalidade e atualidade da MedProv 703/2015 – Parecer / Ives Gandra da Silva Martins

Novos controles quantitativos para os partidos políticos / André Ramos Tavares

Comentários ao HC 131.905 do STF / José Francisco Dias da Costa Lyra

Comentário à ADIn 5.240 / Pedro Machado de Almeida Castro

Crime contra o mercado de capitais – Uso indevido de informação privilegiada / Daniel Gerstler

Suspeição de testemunha, amizade íntima e vínculo através de redes sociais / Fernando Antonio de Carvalho Borges Garcia