Contenido
Bitcoins: os lados desta moeda / Bruno Balduccini, Raphael Palmieri Salomão, Rosine Kadamani, Leonardo Baracat Bedicks
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela LC 147 de 07.08.2014 / Manoel Justino Bezerra Filho
Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiro / Mariana Pargendler
A incompatibilidade da discricionariedade administrativa e judicial no Estado constitucional e a supremacia dos direitos fundamentais / Poliana Moreira Delpupo
Os complexos contratos de previdência privada e à colação: por um exame da teoria do abuso do direito / Mauro Fiterman
As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal Federal / Samantha Khoury Crepaldi Dufner
As manifestações públicas e as liberdades de expressão e de reunião / Waldir Alves
A falência do proibicionismo alencar / Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
Amicus curiae no Brasil: um terceiro necessário / Marcelo Negri Soares, Camila Gentil Winkler
Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogêneos / Luciano Picoli Gagno
Barganha no processo penal e o autoritarismo “consensual” nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo / Vinicius Gomes de Vasconcellos
Sobre prévio requerimento administrativo / Theodoro Vicente Agostinho
Prisão preventiva para fins de extradição e direito à progressão de regime pela prática de crimes no Brasil / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aplicação do art. 42 da Lei de drogas e unificação da jurisprudência do STF / Eduardo Reale Ferrari, Julie Strebinger
ICMS. Importação. Arrendamento Mercantil Internacional (Leasing) / Marcos Paulo Caseiro
Propriedade intelectual – Uso de expressão com exclusividade exclusividade – Concorrência desleal / Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli
Reexame ou revaloração da prova e o momento consumativo do roubo / Sergei Cobra Arbex
Estabilidade provisória – Membro da Cipa – Terceirização – Trabalhador contratado por empresa privada que presta serviços a ente público. Administração pública – Responsabilidade subsidiária – Terceirização / Luciano Viveiros
