Periódico
Revista de processo: vol. 44, n. 294 (ago. 2019)
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Revista de processo: vol. 44, n. 294 (ago. 2019)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/164599Periodicidade
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Conteúdo
A importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiro (parte I) / André Pagani de Souza
O Processo Civil brasileiro na “era da austeridade”? Efetividade, celeridade e segurança jurídica: pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos / Antonio Gidi, Hermes Zaneti Jr.
Reunião de processos, cooperação e conflito de competência / Edilton Meireles
Lineamentos do contraditório participativo / Gustavo Henrichs Favero
Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório: a evolução histórica e a situação atual / Ravi Peixoto
Ainda e sempre a intervenção anômala dos entes públicos / Daniel Colnago Rodrigues
Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito / Antônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativo / Sergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo
A “taxatividade mitigada” do art. 1.015, CPC: notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas / Artur Thompsen Carpes
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de Processo Civil de 2015 / João Luiz Lessa Neto
A dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidade / Paulo Ricardo Stipsky
A Evolução da Figura do Amicus Curiae, seu Potencial de Participação nas Demandas Repetitivas e a Necessidade de Observância da Paridade de Armas / Cintia Regina Guedes
A Legitimidade Individual para Demandas Coletivas a partir da Teoria do Direito como Integridade / Luciano Picoli Gagno, Thiago Felipe Vargas Simões
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade / Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior
Sujeitos Processuais no Mandado de Segurança: as Peculiaridades da Legitimidade Passiva / Thiago Luiz da Costa
A (In)Constitucionalidade da Resolução STJ 03/2016: a Competência para Julgamento da Reclamação Constitucional em razão de Divergência entre Turma Recursal e o Superior Tribunal de Justiça / Fábio Tavares Amorim
Arbitragem envolvendo o Poder Público e o Decreto do Estado do Rio de Janeiro: “um museu de grandes novidades” / Haroldo Lourenço
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 44, n. 294, ago. 2019. 510 p.Veja também
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