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Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas / Clarissa Costa de lima
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) / Vânia Siciliano Aieta, Marcelle Mourelle Perez Diós
O papel das cortes supremas / Christoph A. Kern; tradução de Maria Angélica Feijó, Ronaldo Kochem
O princípio do devido processo legal: histórico, dimensões e eficácia horizontal / Cássio Cavalcante Andrade
Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a Constituição, o Código civil e a legislação previdenciária / Eduardo Rocha Dias
Verdade real e narrativismo processual / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf
O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal / Marco Fridolin Sommer Santos
Contrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no fornecimento. Interpretação contratual. A prática (“usos individuais”) e as relações interempresariais. Comportamento posterior das partes. Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima. Prescrição e pretensão de direito material / Judith Martins-Costa
Comentários à ADPF 187 – Marcha da Maconha / Marcelo Schenk Duque
Comentários à Jurisprudência – Questão de Ordem Penal 705 / Marcelo Gomes Franco Grillo
Partido político: proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democracia / Ana Paula Fuliaro
Pronunciamentos jurisdicionais sobre parcela do meritum causae: coisa julgada material progressiva, multiplicidade de ações rescisórias, o fim do Enunciado 401 da Súmula do STJ (?) e notas sobre o PNCPC / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP – Aspectos positivos e negativos / Artur César de Souza
Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento: comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655 / Taise Rabelo Dutra Trentin
Comentário ao REsp 1.384.630/SP / Maiquel A. Dezordi Wermuth
Trabalho infantil doméstico / Domingos Savio Zainaghi
