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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 103, n. 948 (out. 2014)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:45Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:45Z
dc.date.issued2014-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 103, n. 948, out. 2014. 512 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113854
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas / Clarissa Costa de limapt_BR
dc.relation.haspartOs direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) / Vânia Siciliano Aieta, Marcelle Mourelle Perez Dióspt_BR
dc.relation.haspartO papel das cortes supremas / Christoph A. Kern; tradução de Maria Angélica Feijó, Ronaldo Kochempt_BR
dc.relation.haspartO princípio do devido processo legal: histórico, dimensões e eficácia horizontal / Cássio Cavalcante Andradept_BR
dc.relation.haspartLiberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a Constituição, o Código civil e a legislação previdenciária / Eduardo Rocha Diaspt_BR
dc.relation.haspartVerdade real e narrativismo processual / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartO uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal / Marco Fridolin Sommer Santospt_BR
dc.relation.haspartContrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no fornecimento. Interpretação contratual. A prática (“usos individuais”) e as relações interempresariais. Comportamento posterior das partes. Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima. Prescrição e pretensão de direito material / Judith Martins-Costapt_BR
dc.relation.haspartComentários à ADPF 187 – Marcha da Maconha / Marcelo Schenk Duquept_BR
dc.relation.haspartComentários à Jurisprudência – Questão de Ordem Penal 705 / Marcelo Gomes Franco Grillopt_BR
dc.relation.haspartPartido político: proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democracia / Ana Paula Fuliaropt_BR
dc.relation.haspartPronunciamentos jurisdicionais sobre parcela do meritum causae: coisa julgada material progressiva, multiplicidade de ações rescisórias, o fim do Enunciado 401 da Súmula do STJ (?) e notas sobre o PNCPC / José Carlos Van Cleef de Almeida Santospt_BR
dc.relation.haspartAlgumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP – Aspectos positivos e negativos / Artur César de Souzapt_BR
dc.relation.haspartAlimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento: comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655 / Taise Rabelo Dutra Trentinpt_BR
dc.relation.haspartComentário ao REsp 1.384.630/SP / Maiquel A. Dezordi Wermuthpt_BR
dc.relation.haspartTrabalho infantil doméstico / Domingos Savio Zainaghipt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 103, n. 948 (out. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 103, n. 948 (out. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 103, n. 948 (out. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number948
dc.identifier.volume103
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2014_rev_tribunais_v0103_n0948.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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