Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas / Clarissa Costa de lima

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ) / Vânia Siciliano Aieta, Marcelle Mourelle Perez Diós

O papel das cortes supremas / Christoph A. Kern; tradução de Maria Angélica Feijó, Ronaldo Kochem

O princípio do devido processo legal: histórico, dimensões e eficácia horizontal / Cássio Cavalcante Andrade

Liberdade de indicação dos beneficiários nos planos de previdência privada: um diálogo entre a Constituição, o Código civil e a legislação previdenciária / Eduardo Rocha Dias

Verdade real e narrativismo processual / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margraf

O uso de regras deontológicas como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal / Marco Fridolin Sommer Santos

Contrato de seguro e contrato de resseguro. Sinistro complexo e cláusula de interdependência. Defeito no fornecimento. Interpretação contratual. A prática (“usos individuais”) e as relações interempresariais. Comportamento posterior das partes. Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima. Prescrição e pretensão de direito material / Judith Martins-Costa

Comentários à ADPF 187 – Marcha da Maconha / Marcelo Schenk Duque

Comentários à Jurisprudência – Questão de Ordem Penal 705 / Marcelo Gomes Franco Grillo

Partido político: proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democracia / Ana Paula Fuliaro

Pronunciamentos jurisdicionais sobre parcela do meritum causae: coisa julgada material progressiva, multiplicidade de ações rescisórias, o fim do Enunciado 401 da Súmula do STJ (?) e notas sobre o PNCPC / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Algumas considerações sobre a decisão proferida pelo STJ no CComp 132.402/SP – Aspectos positivos e negativos / Artur César de Souza

Alimentos e a controvérsia em torno da necessidade de ação autônoma para alteração na forma de pagamento: comentários acerca da decisão do excelso STJ no REsp 1.136.655 / Taise Rabelo Dutra Trentin

Comentário ao REsp 1.384.630/SP / Maiquel A. Dezordi Wermuth

Trabalho infantil doméstico / Domingos Savio Zainaghi