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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:41Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:41Z
dc.date.issued2013-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, dez. 2013. 992 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113844
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDiscurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 05.10.1988, por ocasião da promulgação da Constituição federal / Ulysses Guimarães
dc.relation.haspartTransição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
dc.relation.haspart25 anos da Constituição federal: parabéns à Geni / Georges Abboud
dc.relation.haspartA proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro / Milena Donato Oliva
dc.relation.haspartA influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX / Otavio Luiz Rodrigues Junior
dc.relation.haspartO sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional: entre a tradição e a evolução / Wei Dan
dc.relation.haspartO controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa / Filipe Venade de Sousa
dc.relation.haspartAssociação criminosa: crime organizado (Lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado
dc.relation.haspartA legitimidade recursal do amicus curiae / Wesley da Silva Placedino
dc.relation.haspartAs medidas cautelares no processo penal brasileiro: reforma com a Lei 12.403/2011 / Karen Louise Jeanete Khan, Marcelo Batlouni Mendroni
dc.relation.haspartDiscricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo / Danilo Pereira Lima
dc.relation.haspartImpossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartTrancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal / Humberto Barrionuevo Fabretti
dc.relation.haspartDanos morais e ofensa à honra: liberdade ou abuso de imprensa?/ Rodrigo Oliveira Salgado
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number938
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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