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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 935 (set. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:39Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:39Z
dc.date.issued2013-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 935, set. 2013. 784 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113841
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDa inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código civil: da restrição a direitos fundamentais do condômino em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar / Eduardo C. Silveira Marchi
dc.relation.haspartAinda o julgamento da ADPF 130: por uma nova lei de imprensa? / Renata Carlos Steiner
dc.relation.haspartOs “precedentes” no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ) / Gilberto Andreassa Junior
dc.relation.haspartCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a Lei 6.015 de 31.12.1973 / José de Anchieta da Mota e Silva
dc.relation.haspartA segurança pública no Brasil e em Portugal: perspectivas de reformas legislativas e constitucionais / Hudson Palhano de Oliveira Galvão
dc.relation.haspartO dilema do direito: entre Huxley e Orwell / Georges Abboud
dc.relation.haspartÁlcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso social / Cássio Mattos Honorato
dc.relation.haspartMatriz tributária: uma perspectiva para pensar o estado, a constituição e a tributação no Brasil / Valcir Gassen
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade – Interrupção da gravidez – Feto anencefálico / Comentário por Henderson Fiirst: A descriminalização do aborto de feto anencefálico no Brasil
dc.relation.haspartQueixa-crime – Indivisibilidade – Notícia com elementos consubstanciadores de delitos contra a honra divulgada em blog pessoal de político e na imprensa. Denúncia – Recebimento – Político que divulga em seu blog notícia com elementos consubstanciadores de crimes contra a honra / Comentário por Humberto Barrionuevo Fabretti: Princípio da indivisibilidade na ação penal privada
dc.relation.haspartImposto de renda – Benefício previdenciário pago a destempo e acumuladamente. Imposto de renda – Benefício previdenciário – Juros de mora / Comentário por Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.: A natureza jurídica dos juros de mora e sua relação com a hipótese de incidência do imposto de renda
dc.relation.haspartDesconsideração da personalidade jurídica – Execução – Título executivo extrajudicial / Comentário por Luís Alberto de Fischer Awazu: Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de análise criteriosa de seus pressupostos
dc.relation.haspartAção civil pública – Tutela antecipada – Obrigação de fazer – Internação compulsória de dependente de drogas – Comprometimento da verba pública que exige ponderação entre os valores sociais / Comentário por Andréia Regina Schneider Nunes: O direito fundamental à saúde e a reserva do possível
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 935 (set. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 935 (set. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 935 (set. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number935
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0935.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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