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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.issued2013-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 932, jun. 2013. 1072 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113838
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartTutela da moralidade administrativa e garantias constitucionais / Igor Sant’Anna Tamasauskas
dc.relation.haspartResponsabilidade civil em matéria de ambiente: estudo comparado Brasil-Portugal / Lucas Asfor Rocha Lima
dc.relation.haspartNovo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro / Inacio de Carvalho Neto
dc.relation.haspartA desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitada / Aline França Campos
dc.relation.haspartOferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de sociedade anônima aberta: fechamento do capital social / Luiz Felipe Moreira Eustaquio
dc.relation.haspartConcepção integral do direito à luz do pensamento de Alceu Amoroso Lima e o direito moderno à luz do pensamento de Miguel Reale / Karina Penna Neves
dc.relation.haspartTransação administrativa e sua aplicação no direito disciplinar militar / Jorge Cesar de Assis
dc.relation.haspartA regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos crimes contra a Fazenda pública: um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da pena / Pedro Paulo da Cunha Ferreira
dc.relation.haspartO caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações telefônicas: a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos / Carlo Velho Masi
dc.relation.haspartSegundo maior acidente aéreo do Brasil: pena alternativa? / René Ariel Dotti
dc.relation.haspartPrecedentalismo judiciário: precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF / Maurício Martins Reis
dc.relation.haspartO princípio da vinculação física no drawback suspensão / Beatriz Veríssimo de Sena
dc.relation.haspartUnião homoafetiva estável. Adoção unilateral. Inseminação / José Carlos Teixeira Giorgis
dc.relation.haspartO princípio da insignificância e a atividade de radiodifusão comunitária não autorizada / Bráulio Santos Rabelo de Araújo
dc.relation.haspartPráticas comerciais abusivas / Flávia Orsi Leme Borges, Luiz Fernando Afonso
dc.relation.haspartInstituto do “passe” e o conflito de competência entre a justiça comum e a justiça do trabalho / Gustavo Normanton Delbin
dc.relation.haspartA incidência de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias provenientes da justiça do trabalho / Marcelo Ricardo Escobar
dc.relation.haspartVerticalização da propaganda eleitoral? / Diogo Rais
dc.relation.haspartFederalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental: algumas considerações em face da LC 140/2011 / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number932
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0932.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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