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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 931 (maio 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:38Z
dc.date.issued2013-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 931, maio 2013. 960 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113837
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento e as virtualidades da arbitragem em Macau / Wei Dan
dc.relation.haspartA descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos: uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530 / Maurilio Casas Maia
dc.relation.haspartA tutela jurídica do nome / Rodrigo Santos Neves
dc.relation.haspartAspectos polêmicos da sucessão do companheiro: a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002 / Guilherme Henrique Lima Reinig
dc.relation.haspartLiberdade de expressão e restrições de conteúdo: análise do caso Ellwanger em diálogo com o pensamento de Celso Lafer / Maria Costa Neves Machado
dc.relation.haspartA indústria do gás no Brasil: a verticalização e desafios ao desenvolvimento do setor / Luis Maximino Otero Montes
dc.relation.haspartPresunção de culpa / Adauto Suannes
dc.relation.haspartAs opiniões consultivas do Mercosul solicitadas pelo poder judiciário brasileiro / Luciane Klein Vieira, Marcos Simões Martins Filho
dc.relation.haspartA eutanásia e a ortotanásia no novo Código penal / Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Pedro Bellentani Quintino de Oliveira
dc.relation.haspartFlexibilização procedimental: afirmação do due process of law? / Leonardo Oliveira Soares
dc.relation.haspartGravação ambiental, provas ilícitas e moralização dos costumes políticos pelo procedimento (Ac 583.937/RJ – STF – rel. min. Cezar Peluso e Ac 344-26.2010.6.00.0000/BA – TSE – rel. min. Marco Aurélio) / Eduardo Saad Diniz
dc.relation.haspartEstabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST / Carlos Henrique Bezerra Leite, Jedson Marcos dos Santos Miranda
dc.relation.haspartA “exceção da exceção” quanto à responsabilidade patrimonial do fiador: a penhorabilidade do bem de família / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
dc.relation.haspartExecução penal. Direito de visita. Recusa a pretexto da proteção integral de crianças e adolescentes. Necessidade de demonstração concreta e não potencial do risco. Prevalência de interpretação favorável aos fins reintegradores da pena / Denise Hammerschmidt
dc.relation.haspartA defesa no inquérito policial militar / Enio Luiz Rossetto
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 931 (maio 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 931 (maio 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 931 (maio 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number931
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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