Os elementos indispensáveis à propositura da ação civil pública por improbidade administrativa (art. 17, § 6º, da Lei 8.429/1992) / Francisco de Barros e Silva Neto

Aspectos polêmicos da exceção de pré-executividade na atual execução civil por quantia / Tiago Ravazzi Ambrizzi

Crítica à tese do julgamento de ofício das “questões de ordem pública” em recurso especial: uma proposta de reflexão sobre o papel dos tribunais superiores / Igor Raatz, Frederico Leonel Nascimento e Silva

Querela nullitatis e réu revel não citado no processo civil brasileiro / Rodrigo Ramina de Lucca

Justicia consensual penal en Argentina / Ángela Ester Ledesma

Assistência simples no direito alemão / Elicio de Cresci Sobrinho

A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processo / Adriane Medianeira Toaldo, Andréia Maria Toaldo

Sucumbência recursal no estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos? / Leonardo Oliveira Soares

Simplificação, autonomia e estabilização das tutelas de urgência: análise da proposta do projeto de novo Código de processo civil / Marcelo Pacheco Machado

A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016/2009 / Bruno Freire e Silva

Global perspectives on commercial arbitration (Parte 2) / Neil Andrews

Nuovi scenari nella tutela penale dei diritti fondamentali in Europa / Elena Andolina

O trânsito em julgado progressivo das decisões de mérito: uma visão da ótica das decisões interlocutórias / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Prova emprestada / Arruda Alvim

A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata / Eduardo Cândia