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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:37Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:37Z
dc.date.issued2013-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 929, mar. 2013. 1392 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113835
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLas garantías abstractas ("a primera demanda" o a "primer requerimiento”) / Héctor Alegriapt_BR
dc.relation.haspartEscolha de integrantes de tribunais regionais do trabalho por meio de lista tríplice / Gilberto Bercovicipt_BR
dc.relation.haspartNova concepção do contrato de trespasse / Leonardo Honorato Costapt_BR
dc.relation.haspartEugeny Pasukanis, a impossibilidade de uma teoria marxista do direito e a afirmação do caráter burguês das novas instituições jurídicas sob o socialismo / Fernando Joaquim Ferreira Maiapt_BR
dc.relation.haspartTeses sobre a estrutura das normas jurídicas / Friedrich Müllerpt_BR
dc.relation.haspartA revolução neoliberal e a subversão do "modelo jurídico": crise, direito e argumentação jurídica / Antônio Manuel Hespanhapt_BR
dc.relation.haspartPena sem soberano? A questão do ius puniendi no Direito penal Internacional: uma primeira análise rumo a uma teoria consistente do DPI / Kai Ambospt_BR
dc.relation.haspartCompatibilização constitucional da colaboração premiada / Frederico Valdez Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa / Felipe Kirchner, Patrícia Kettermannpt_BR
dc.relation.haspartO direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparado / Ionilton Pereira do Valept_BR
dc.relation.haspartPlanejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido / Daniel Leib Zugmanpt_BR
dc.relation.haspartTrabalho análogo à condição de escravo: caracterização e punição / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartSentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução: vedação à “relativização” da coisa julgada / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartTranscendência dos motivos determinantes da decisão: comentário ao AgRg na Rcl 11.477/CE / Mônia Clarissa Hennig Lealpt_BR
dc.relation.haspartDano à incolumidade psicológica do passageiro: comentários ao REsp 1.231.240 / João Paulo Capelottipt_BR
dc.relation.haspartHabeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patente / Alexis Couto de Britopt_BR
dc.relation.haspartCompetência da justiça federal em matéria penal ambiental: comentário ao RSE 0003511-26.2005.4.03.6106/SP / Édis Milarépt_BR
dc.relation.haspartAnálise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição / Amanda R. E. Navaspt_BR
dc.relation.haspartCompra no exterior e venda no Brasil de títulos estrangeiros como meio de internalizar recursos sem a realização de contrato de câmbio: comentário à decisão do CRSFN no Recurso voluntário 11.463 / Flávio Maia Fernandes dos Santospt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 929 (mar. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number929
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0929.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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