Homenagem a / Pedro Lessa Roberto Rosas

O “Codex Archimedes”: livros, livreiros e os séculos / Maria Garcia

A Constituição e o Código civil – Conferencia pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em Fortaleza Comentário: Notas ao artigo “a Constituição e o Código civil”, de Clóvis Bevilaqua / Gustavo Tepedino

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira / Karen Alvarenga Windham-Bellord, Juliana Lima Mafia

A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil / Michel François Drizul Havrenne

Considerações sobre o casamento putativo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia

“Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional Luís Roberto Barroso Traduzido por / Humberto Laport de Mello

Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informação / Cássio Cavalli

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil / Fernando Facury Scaff

Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas / Antonio Baptista Gonçalves

Direito penal coerente e funcional fausto / Martin de Sanctis

Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo / Cleber Lúcio de Almeida

O direito fundamental à razoável duração do processo penal / Roberto da Silva Oliveira

A flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping social / Luciene Cristina de Sene Bargas Guerra, Mariana Michelini de Souza Paixão

Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará – Exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) – Execução constitucional / Ives Gandra da Silva Martins

Remasterização: violação aos direitos morais de autor? / João Vieira da Cunha, Carolina Lanza Brewer Pereira Freire

Relatório final de Comissão Parlamentar de Inquérito estadual e a inconstitucionalidade de lei estadual que fixa atribuições às diversas autoridades que recebam tais concessões / Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo

Dano moral coletivo e seu caráter punitivo / Leonardo Roscoe Bessa

A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoria / Patrícia Tuma Martins Bertolin, Ulisses de Miranda Taveira

Beneficiário do tráfico de influência / Alexis Couto de Brito

Pena de perdimento: regularidade formal e desautorização material / Marcelo Campos

Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil / José Roberto D’affonseca Gusmão, Laetitia Maria Alice Pablo D’hanens

A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação rei vindicatória / Cláudia Aparecida Cimardi

Adoção socioafetiva póstuma: comentário a acórdão do TJRS / Artur Marques da Silva Filho