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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:30Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:30Z
dc.date.issued2012-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 917, mar. 2012. 1264 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113823
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO direito brasileiro da Revista dos Tribunais / Yussef Said Cahalipt_BR
dc.relation.haspartTestemunhas de defesa extracontrariedade do libello Octaviano Vieira Comentário: A metábole do direito de defesa / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartExtradição – Pena de morte – Compromisso previo de comu-tação – diligencia: Acórdão Histórico: STF – Acórdão de 07.12.1913 (RT 8/183) Comentário: STF – Acórdão de 07 de dezembro de 1913, relativo à extradição de réu estrangeiro condenado à morte. Ementa: “Extradição – Pena de morte – Compromisso previo de comutação – Diligencia” / Valerio De Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana / Andréa Cristina De Oliveira Struchel, Ângela Cruz Guiraopt_BR
dc.relation.haspartAs arras e a cláusula penal no Código civil de 2002 / Thiago Luís Santos Sombrapt_BR
dc.relation.haspartArguição paralela de descumprimento de preceito fundamental – Avanços e retrocessos / Bruno Moraes Faria Monteiro Belempt_BR
dc.relation.haspartRecensão crítica ao livro Modernising Civil Liability Law in Europe, China, Brazil and Russia, de Gert Brüggemeier / Diovana Barbierpt_BR
dc.relation.haspartA inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor / Luiz Eduardo Boaventura Pacíficopt_BR
dc.relation.haspartA primeira década do Código civil e alguns problemas para as organizações empresariais / Gustavo Saad Dinizpt_BR
dc.relation.haspartO direito natural de Platão em A República e sua positivação em As Leis / Alvaro de Azevedo Gonzagapt_BR
dc.relation.haspartNotes sur le système juridique brésilien et la common law / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartInsumo conceitual para o estado de exceção / Daniel Ivo Odonpt_BR
dc.relation.haspartCrime, violência e segurança pública como produtos culturais: inovando o debate / Álvaro Filipe Oxley da Rochapt_BR
dc.relation.haspartVedação de discriminação no acesso ao ensino fundamental pelo critério de idade / Fernando Rodrigues Martinspt_BR
dc.relation.haspartRegistro de voz e imagem / Erli Henrique Garciapt_BR
dc.relation.haspartA interpretação do “novo” art. 212 do CPP brasileiro: uma contribuição metodológica / Thiago André Pierobom de Ávilapt_BR
dc.relation.haspartA (ir)responsabilidade da Administração Pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST / Carlos Henrique Bezerra Leite, Paula Corrêa Guastipt_BR
dc.relation.haspartAcórdão: Exercício profissional – Músico – Obrigatoriedade de inscrição em Conselho Profissional – Inadmissibilidade – Interferência no plano da liberdade de ofício ou de profissão que só se justifica quando o desempenho de determinada atividade importar em potencial ou efetivo risco para a vida, a saúde, a propriedade ou a segurança das pessoas – Manifestação artística, ademais, que é protegida pela garantia de liberdade de expressão – Inteligência do art. 5.º, IX e XIII, da CF/1988. Comentário: Liberdade de ofício ou profissão / Flávia Piovesanpt_BR
dc.relation.haspartAcórdão: ISS – Sociedade por quotas de responsabilidade limitada – Benefício de alíquota fixa – Inadmissibilidade – Privilégio previsto no art. 9.º, §§ 1.º e 3.º, do Dec.-lei 406/1968 que se restringe às sociedades unipessoais. Comentário: ISS calculado sobre alíquota fixa. Prestação de serviço por sociedade constituída por quotas de responsabilidade limitada. Sociedade civil unipessoal. Omissão legislativa / Cleide Previtalli Caispt_BR
dc.relation.haspartAcórdão: Estabilidade provisória – Doença profissional – Convenção coletiva vigente à época do infortúnio que não estabelecia limite temporal à estabilidade – Norma posterior, decorrente de acordo coletivo, vigente à época da extinção do contrato de trabalho, que passou a limitar o período estabilitário – Pressupostos relativos à norma anterior, mais benéfica, que já se encontravam preenchidos – Norma mais vantajosa, constante de convenção anterior, que se sobrepõe a acordo coletivo ulterior – Inteligência do art. 620 da CLT Comentário: Conflito de cláusulas de instrumentos normativos. Nor-ma mais benéfica. Limites da negociação coletiva / José Francisco Siqueira Netopt_BR
dc.relation.haspartAcórdão: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – Alvará para levantamento – Trabalhador portador de Hepatite “C” – Admissibilidade – Doença não elencada dentre as hipóteses legais que deve ser permitida em virtude do intento da lei – Observância aos direitos fundamentais que se impõe – Interpretação extensiva do art. 20 da Lei 8.036/1990 Comentário: O FGTS como fundo social utilizável no custeio no tratamento de doenças graves / Wagner Balera, Ivandick Rodrigues ddos Santos Jrpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number917
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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