Periódico
Revista dos tribunais: vol. 90, n. 792 (out. 2001)
out. 2001
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 90, n. 792 (out. 2001)
out. 2001
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113820Periodicidade
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Conteúdo
A natureza jurídica do contrato bancário de cofre de segurança e o regime da responsabilidade do banco / Carlos Klein Zanin
Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional / Deilton Ribeiro Brasil
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código tributário nacional / André Luiz Carvalho Estrella
Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível / Edgard Fernando Barbosa
O trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento / Maria Antonieta Lynch de Moraes
Invalidação administrativa na Lei federal 9.784/99 / Vladimir da Rocha França
A comercialização da energia elétrica no mercado atacadista de energia elétrica / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Honorários advocatícios: Lei 8.906/94 e seus reflexos no Código de processo civil / João Paulo de Oliveira
Apontamentos sobre o litisconsórcio ulterior / Caios Julio Cesar Mariano
O direito à imagem / Arnaldo Siqueira de Lima
A investigação criminal e o acesso à justiça / Valter Foleto Santin
A evolução da sanção penal / Cristiano Álvares Valladares do Lago
Do esvaziamento da tipicidade material: reflexões sobre a (não) receptividade do artigo 178 do Código penal pela nova ordem constitucional / José Donizeti Franco, Luciano Coelho Ávila
Nova feição do direito penal / Rogério Felipeto
Ação penal nas hipóteses de ofensas propter officium (artigo 145, parágrafo único, do Código penal): legitimação alternativa do Ministério Público e do ofendido: análise da atual jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal à luz do sistema processual vigente / Rogério Pacheco Alves
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 90, n. 792, out. 2001. 800 p.Veja também
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Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 1, n. 1 (jan./jun. 1998)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | jun. 1998 -
O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia
Schweizer, Larissa; Pierozan, Márcia Maria | out. 2017[por] O direito de igualdade, consoante estabelece a Constituição Federal de 1988, constitui-se em um dos direitos fundamentais de maior relevância e, como tal, deve pautar a atuação do legislador diante da elaboração das normas. Nesse ínterim, tem por escopo analisar se a diferenciação imposta pela redação do artigo 65, ... -
Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001
Paula, Gabriel Borasque de | jun. 2015Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ... -
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