Periódico
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 1, n. 1 (jan./jun. 1998)
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Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 1, n. 1 (jan./jun. 1998)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/240855Periodicidade
Semestral
Conteúdo
A Reforma do Estado e o judiciário: em busca da eficácia social da prestação jurisdicional: uma reflexão sobre o controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores / João Roberto Egydio Piza Fontes e Roberto Armelin
O contrato no Projeto do Código Civil: da evolução dos interesses conflitantes do passado até a parceria do futuro / Arnoldo Wald
A publicidade inserida na relação de consumo / Arystóbulo de Oliveira Freitas
Em prol de um direito processual econômico / José Eduardo Carreira Alvim
A Nova Lei de Falências e Concordatas / João Teixeira Grande
Considerações sobre periculosidade em energia elétrica: formas restritivas para concessão do adicional em face da lei / Marcelo de Barros Camargo
Prescrição penal: aspectos clássicos: inovações trazidas por leis extravagantes: hipóteses e circunstâncias pouco analisadas pela dogmática e pela jurisprudência / Georgia Bajer Fernandes e Paulo Sérgio Leite Fernandes
O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros / Newton De Lucca
Suspeição: do relacionamento juiz-advogado como motivo de suspeição / José Rogério Cruz e Tucci
Cláusulas resolutivas e intervenção judicial de acordo com o Código Civil em vigor e o Projeto de Código Civil: projeto de Lei 118/94 da Câmara dos Deputados / Lionel Zaclis
Improbidade administrativa / Álvaro Lazzarini
Fonte
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO: NOVA SÉRIE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 1, n. 1, jan./jun. 1998. 198 p.Veja também
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A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho
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A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
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A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado
Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ... -
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La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador
Gómez, Carolina Morán de | dez. 2012[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Nascimento, Sônia Mascaro | ago. 2014Em um mundo cada vez mais digital, no qual incontáveis recursos tecnológicos fazem parte do cotidiano do trabalhador, a linha que separa a vida — aqui entendida como momento em que o trabalhador se dedica a assuntos pessoais, tais como: família, estudos, lazer, etc. — e o trabalho está cada vez mais tênue. O necessário ... -
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 6, n. 11 (jan./jun. 2003)
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Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...